Equipe de transição decide adiar mais uma vez apresentação da PEC
A equipe de transição de governo decidiu adiar para a próxima quarta-feira, 16, a apresentação da versão final da PEC da Transição. Inicialmente a ideia era apresentar o texto na segunda-feira, 14.
“Após as agendas de ontem, dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula. Desde o início encontramos muito boa vontade dos líderes e parlamentares das duas casas e a PEC da Transição é trabalhada com muito entendimento”, disse o senador eleito Wellington Dias em manifestação distribuída a sua rede de contatos. Ele foi designado por Lula para liderar as negociações.
“Assim acertamos seguir dialogando e na quarta feira, após o feriado, um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária [será apresentado ao] relator, senador Marcelo Castro”.
De acordo com ele, “todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”.
O desenho inicial da PEC da Transição, debatido pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, permite uma “licença para gastar” de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023.
Na prática, a PEC garantiria mais recursos para o Bolsa Família e permitiria que os recursos que já constam no Orçamento de 2023 para o programa sejam realocados para outras promessas de campanha. Dentre elas estão, por exemplo, o programa Desenrola, que prevê ajuda para pagamento de dívidas.
Para tanto, bastaria fazer o remanejamento por meio de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Com informações da CNN Brasil
