Relatoria de Elan Alencar impulsiona criação da Fundação Municipal do Autismo
Projeto que cria a FMTEA avança na Câmara com parecer favorável unânime na Comissão de Saúde
A relatoria do vereador Elan Alencar (Avante) foi fundamental para impulsionar a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA) em Manaus, prevista no Projeto de Lei nº 419/2026, de autoria do Executivo Municipal. Como vice-presidente da 06ª Comissão de Saúde (COMSU) e relator da proposta, Elan Alencar conduziu a análise que resultou no parecer favorável unânime dos membros da Comissão. O projeto segue, agora, para votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O parlamentar ressaltou a relevância da iniciativa para garantir um atendimento estruturado e digno às pessoas com autismo na capital amazonense.
“Quero parabenizar o Executivo Municipal pelo encaminhamento dessa proposta, que institui a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista. Essa iniciativa demonstra o compromisso da prefeitura em estruturar esse atendimento, com a criação de diretrizes, cargos e um espaço que vai garantir um tratamento mais digno para crianças, jovens e adultos com autismo aqui em Manaus”, afirmou Elan Alencar.
A fundação será uma entidade da administração indireta, com autonomia administrativa e financeira, destinada a centralizar e coordenar os serviços voltados às pessoas com TEA no município. Entre as atribuições previstas estão o diagnóstico precoce, terapias especializadas, atividades educativas e apoio às famílias, oferecendo atendimento integrado nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que Manaus possui aproximadamente 27,6 mil pessoas diagnosticadas com autismo, evidenciando a necessidade de serviços especializados.
O projeto prevê, ainda, a criação de 13 cargos comissionados, distribuídos entre diretor-presidente, vice-presidente, diretor executivo, diretores de área e departamento, além de assessores técnicos e chefes de setor, garantindo estrutura administrativa adequada para o funcionamento da fundação.
