Indígena aprovada no Sisu antes de concluir ensino médio garante vaga na Ufam
Há exatos 40 dias, a jovem indígena Emanuelle Õkapa deu início à realização de um sonho de infância: estudar para se tornar uma bióloga. Essa conquista só foi possível graças a uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria Pública da União (DPU).Isso porque a estudante, da etnia Apurinã, nascida e criada em Tapauá, foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursar o bacharelado em Ciências Biológicas em Manaus antes de concluir o Ensino Médio.
Dado o curto prazo para a matrícula e o fato de ela ainda não ter completado os 18 anos, a família buscou a ajuda da Defensoria Pública para recorrer ao Judiciário a fim de garantir a vaga e a realização de um exame final extraordinário que permitiu a conclusão antecipada do 3º ano na escola, o que possibilitou que ela iniciasse a graduação.O caso de Emanuelle chegou à DPE-AM por meio da unidade da Defensoria em Tapauá no início do ano. A mãe da jovem, Isa Santarém, conta que procurou a instituição por orientação do diretor da escola onde a primogênita estudava.“Fui no mesmo dia até a Defensoria e já me informei sobre quais documentos seriam necessários e tudo mais”, recorda a mãe. Ela lembra que o prazo, entre a publicação da lista de aprovados e a data final para a realização da matrícula, era de apenas cinco dias.Articulação institucionalDiante da urgência, o defensor público Renato Fernandes ressaltou que a situação exigiu articulação institucional e a atuação coordenada.“A adolescente já havia sido convocada para matrícula, mas ainda precisava cursar o terceiro ano do Ensino Médio. Se nada fosse feito, ela perderia a vaga. Nós estruturamos o mandado de segurança pedindo a aplicação de uma prova para aferição de conhecimento e a reserva da vaga na universidade até a emissão do certificado”, detalha o defensor.Como o processo, além da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), envolvia a Ufam, cuja competência jurisdicional é da Justiça Federal, a DPU precisou ser acionada.Por meio da atuação do defensor público federal João Thomas Luchsinger, a DPU formalizou a petição na Justiça Federal com base na minuta elaborada pela DPE-AM.Emanuelle diz que os momentos entre a aprovação no Sisu e a efetivação da matrícula foram de aflição.“Eu tive muito medo de perder a vaga, mas minha mãe me deu muita força, dizendo que iriamos conseguir por meio da Defensoria. Foi muito legal ver a maneira como asseguraram os meus direitos para eu poder estar aqui hoje”, ressalta a jovem universitária.Isa Santarém afirma que sempre teve fé que a filha conseguiria realizar o sonho, mas que ainda assim se surpreendeu com o trabalho da Defensoria Pública.“Tenho muita gratidão ao trabalho do defensor Renato Fernandes. Eu falo para todo mundo que foi algo extraordinário, que ele é um profissional de alta competência, porque o tempo era muito pequeno”, ressalta, ao lembrar que pessoas próximas, preocupadas com a situação, tentavam reduzir as expectativas das duas em relação ao processo, observando que algumas decisões judiciais demoram para sair.“Mas, não. A decisão saiu em um dia e, no dia seguinte, a Ufam deferiu a matrícula dela”, enfatiza.Ao descrever o atendimento da DPE-AM, a mãe afirma que viu “empenho e uma vontade muito grande de ajudar”.
