EUA Atenuam Acusações Contra Maduro: Foco em Corrupção, Não em Liderança de “Cartel”
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revisou sua estratégia acusatória contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, retirando a alegação de que ele liderava o suposto “Cartel de Los Soles”. A nova peça jurídica, apresentada nesta semana, minimiza a menção a essa organização, focando em práticas de corrupção e narcotráfico.
Originalmente, a denúncia de 2020, apresentada durante o governo Trump, destacava 33 menções ao “Cartel de Los Soles”, apontando Maduro como seu líder. A acusação afirmava: “Nicolas Maduro Moros, o réu, ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela”.
Na atualização mais recente, o termo “Cartel de Los Soles” aparece apenas duas vezes, em contextos secundários, sem qualquer atribuição de liderança a Maduro. O novo documento declara que o réu, assim como o ex-presidente Hugo Chávez, “participa, perpetua e protege uma cultura de corrupção na qual poderosas elites venezuelanas se enriquecem com o tráfico de drogas e a proteção de seus parceiros traficantes”.
O Departamento de Justiça explica que os lucros dessas atividades eram direcionados a funcionários corruptos, que operavam em um sistema de clientelismo. O documento oficial descreve o “Cartel de Los Soles” como uma referência à insígnia de sol em uniformes de oficiais militares de alta patente, indicando uma rede de corrupção e tráfico.
Essa mudança na retórica judicial ocorre após especialistas e organismos internacionais, como a ONU, demonstrarem ceticismo quanto à existência formal do “Cartel de Los Soles” como uma entidade criminosa definida. Relatórios da DEA e publicações da ONU não mencionam tal cartel.
Gabriela de Luca, consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, avalia que a nova abordagem do Departamento de Justiça reconhece a dificuldade em comprovar a existência de uma organização formal como um cartel. “Até agora, não emergiram evidências suficientes para caracterizar uma organização criminosa”, afirma, destacando que o foco em condutas individualizadas e comprováveis fortalece a acusação.
A consultora também aponta que a alteração evita generalizações que poderiam justificar medidas de criminalização amplas contra o Estado venezuelano, protegendo a população de possíveis efeitos colaterais negativos.
Apesar da reformulação da acusação relativa ao cartel, os Estados Unidos mantêm as acusações de envolvimento de Maduro com narcotráfico, incluindo laços com grupos como as Farc, ELN, e cartéis mexicanos como Sinaloa e Zetas. A acusação reitera que Maduro e seus associados “fizeram parceria com alguns dos traficantes de drogas e narcoterroristas mais violentos e prolíficos do mundo”.
Nicolás Maduro se declarou inocente, classificando-se como prisioneiro de guerra após seu sequestro. Caracas acusa Washington de fabricar acusações para justificar uma intervenção e controlar as vastas reservas de petróleo venezuelanas. Representantes dos EUA na OEA expressaram preocupação com a possibilidade de o país se tornar um “hub de operações” para nações consideradas adversárias no Hemisfério Ocidental.
