Projeto relatado por Adail Filho é aprovado por unanimidade na Câmara e garante mamografia anual a partir dos 40 anos
Proposta foi votada simbolicamente nesta terça-feira (28)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/10), por unanimidade, em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 499/2025, relatado pelo deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), que assegura às mulheres a partir dos 40 anos o direito à realização anual do exame de mamografia pelo SUS.
A medida busca transformar o rastreamento do câncer de mama em uma política pública permanente, reforçando o diagnóstico precoce e a redução da mortalidade entre mulheres brasileiras.
O projeto, que havia sido aprovado no Senado, responde a uma demanda antiga de especialistas e entidades médicas que defendem a ampliação da faixa etária atendida pelo SUS. O texto foi apresentado originalmente pelo senador amazonense Plínio Valério e chegou ao plenário com parecer favorável de Adail Filho, que destacou o impacto social e preventivo da proposta.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres no Brasil, com estimativa de mais de 73 mil novos casos por ano entre 2023 e 2025. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o exame a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, mas cerca de 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50, o que reforça a necessidade da ampliação.
Em seu parecer, o deputado ressaltou que o rastreamento precoce aumenta as chances de cura para até 90% dos casos e reduz a mortalidade entre 25% e 40%, além de representar economia a longo prazo para o SUS, já que o tratamento em estágios iniciais custa cerca de um terço do valor dos casos avançados.
“Essa rastreabilidade do câncer de mama de forma precoce, sem sombra de dúvidas, vai salvar muitas vidas. É um avanço significativo para a saúde da mulher, tendo em vista a precariedade da saúde do nosso país. Hoje, este parlamento dá um passo muito grande e significativo e vai entrar para a história como parlamento que dá a atenção devida. Eu não tenho dúvidas de que isso é uma conquista histórica para as mulheres do nosso país. Portanto, tô muito feliz e vivas as mulheres”, disse Adail Filho.
A votação contou com o voto favorável de todas as bancadas presentes em plenário. Como o texto sofreu alteração na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal para nova análise antes de seguir à sanção presidencial.
