Saullo Vianna destaca benefício do Luz do Povo para mais de 1 milhão de amazonenses
Deputado federal participou da sanção da nova lei que garante energia gratuita a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh.
O deputado federal e atual secretário de Assistência Social, Saullo Vianna (União-AM), participou nesta quarta-feira (08/10), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 4/2025, que institui o Programa Luz do Povo — nova política permanente que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh mensais.
A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transforma em lei a Medida Provisória nº 1.300/2025 e deverá beneficiar mais de 110 milhões de brasileiros, sendo mais de 1 milhão no estado do Amazonas.
Saullo Vianna celebrou a conquista e reforçou o impacto direto do programa no dia a dia de famílias em regiões remotas do estado: “É uma conquista importante para quem enfrenta dificuldade com os altos custos da energia”, declarou. O parlamentar também ressaltou que o programa se integra ao trabalho da assistência social, sendo acessado por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
Vianna explicou que o cadastro ou atualização dos dados pode ser feito gratuitamente nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) dos municípios, e que manter o consumo dentro do limite é essencial para garantir o benefício.
O Luz do Povo amplia o alcance da antiga Tarifa Social e se soma ao programa Luz para Todos, que continua levando eletricidade a comunidades rurais e ribeirinhas. O custo da nova política será coberto pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“Essa política transforma vidas. É dignidade, oportunidade e inclusão para milhões de brasileiros”, finalizou Saullo.
