Câmara Municipal de Manaus avança em Projeto de Lei voltado à proteção da saúde mental das mulheres
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (10 de março), o Projeto de Lei nº 117/2024, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), subscrito por outros parlamentares. A proposta cria o Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) na cidade.
O Projeto de Lei pretende ser uma resposta às denúncias de agressões emocionais e psicológicas que mulheres enfrentam no ambiente doméstico, no trabalho e nas redes sociais. De acordo com o vereador Diego Afonso, a proposta surgiu a partir do aumento de relatos de mulheres que sofrem violência emocional.
“A nossa intenção com essa PL é diminuir os altos índices de violência contra mulheres, combater cada vez mais esse mal que assola a sociedade e essas mulheres guerreiras, que muitas vezes atuam como mãe e pai. Existe uma questão cultural que a gente precisa coibir”, disse o parlamentar.
Também conhecido como Wollying, a violência entre mulheres pode incluir humilhações, intimidações, chantagens emocionais e manipulação, impactando gravemente a autoestima e a saúde mental das mulheres.
O Projeto de Lei é subscrito pelos vereadores Capitão Carpê (PL); Joelson Silva (Avante); Raiff Matos (PL) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Dados
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indica que, em 2023, mais de 2 milhões de mulheres brasileiras relataram ter sofrido violência psicológica. Em Manaus, dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) revelam que cerca de 30% das denúncias de violência contra a mulher incluem relatos de abuso emocional e psicológico.
O impacto dessa violência vai além das estatísticas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que mulheres que vivenciam violência psicológica têm quatro vezes mais chances de desenvolver depressão e outros transtornos. Para o parlamentar, estes dados comprovam a necessidade de projetos de lei como este voltados para o público feminino.
“Nós temos aqui três vereadoras, reduziu-se o número de mulheres, mas 700 Câmaras no Brasil não tem nenhuma mulher. Por isso é importante para nós, homens, reforçar essas políticas para elas”, ressaltou.
Após ser deliberado e aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei foi encaminhado para avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
