Deputado Fausto Jr. propõe leis rigorosas contra capacitismo contra TEAs
O deputado federal Fausto Jr. destacou nesta última quarta-feira, 22, através das suas redes sociais, ações de combate mais rigorosos à prática de capacitismo no país, ou seja, preconceito com os deficientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A pauta ganhou repercussão ao relatar uma ação ocorrida no Distrito Federal aonde a banca examinadora optou por exclusão do candidato com TEA.
“Nos últimos tempos temos assistido a uma situação profundamente preocupante em alguns concursos públicos, onde bancas, sem a devida formação e competência na área da saúde, estão tomando decisões arbitrárias sobre quem é ou não ‘atípico’ para concorrer a vagas destinadas para pessoas com deficiência (PCDs)”, explica o parlamentar.
Para Fausto Jr. essa relativização, em que tentam classificar as pessoas com TEA de acordo com critérios que nada têm a ver com a ciência ou com o olhar profissional da saúde, é, além de ilegítima, uma forma clara de capacitismo.
Em um vídeo postado nas redes sociais, o parlamentar defende que irá debater junto a especialistas da área da saúde e dos direitos humanos um projeto de lei que vá além das regulamentações atuais, criando punições consistentes para aqueles que persistem em desrespeitar os direitos dos TEA.
“O capacitismo, seja ele no dia a dia ou nesse caso que foi institucional, não pode mais ser aceito na nossa sociedade. Já estou conversando com especialista da área de saúde e legislativa para que possamos ir além do que já é previsto dentro da lei para que possamos punir rigorosamente as pessoas que praticam o capacitismo”, finalizou.
