ESCÂNDALO! SONEGAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FAMETRO – CRIME CONTRA A POPULAÇÃO DE MANAUS
Ao que parece, os escândalos envolvendo a Faculdade Metropolitana – FAMETRO, estão longe de acabar.
A Instituição de Ensino já foi flagrada com desvio no fornecimento de água, o famoso “gato”, conforme matéria jornalística abaixo:
Na imagem a Polícia Civil do Estado do Amazonas confirma o flagrante delito do crime de furto. Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cuja pena de reclusão é de até 4 anos em regime fechado.
No último debate político promovido para os candidatos a Prefeito da cidade de Manaus, o ponto alto do programa foi o momento em que o Candidato a Vice-Prefeito Renato Jr. fez uma revelação estarrecedora a toda população de Manaus.
A revelação foi considerada no mínimo indigesta, para a candidata a Vice – Prefeita.
Visivelmente constrangida, a candidata não negou o débito e afirmou que todos devem IPTU, e que tinha optar por pagar funcionários ou pagar o seu Imposto Territorial Urbano.
Todavia, tal argumento não encontra guarida com a verdade dos fatos, a candidata além de ser a mais rica do pleito, possui um patrimônio 7,5 vezes maior que a dívida com a Prefeitura.
Com absurdos 90 milhões de reais declarados, a candidata acha “normal” dar calote na sociedade Manauara. Conforme imagens abaixo extraídas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Na imagem a Polícia Civil do Estado do Amazonas confirma o flagrante delito do crime de furto. Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cuja pena de reclusão é de até 4 anos em regime fechado.
No último debate político promovido para os candidatos a Prefeito da cidade de Manaus, o ponto alto do programa foi o momento em que o Candidato a Vice-Prefeito Renato Jr. fez uma revelação estarrecedora a toda população de Manaus.
A revelação foi considerada no mínimo indigesta, para a candidata a Vice – Prefeita.
Visivelmente constrangida, a candidata não negou o débito e afirmou que todos devem IPTU, e que tinha optar por pagar funcionários ou pagar o seu Imposto Territorial Urbano.
Todavia, tal argumento não encontra guarida com a verdade dos fatos, a candidata além de ser a mais rica do pleito, possui um patrimônio 7,5 vezes maior que a dívida com a Prefeitura.
Com absurdos 90 milhões de reais declarados, a candidata acha “normal” dar calote na sociedade Manauara. Conforme imagens abaixo extraídas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
A informação até então desconhecida do grande público, repercutiu mal e revoltou os milhares de eleitores, que desconheciam o calote perpetrado pela candidata a vice-prefeita de Manaus, Maria do Carmo Seffair.
Alguns eleitores chegaram a questionar a conduta moral da candidata que aplicava calote na sociedade na qual ela almejava administrar fazendo juras de amor.
O Escândalo tomou proporções nacionais e foi matéria jornalística do maior veículo de comunicação do País, conforme imagem a seguir:
Após o candidato a Vice – Prefeito, Renato Jr. revelar em Rede Regional que a candidata a Vice – Prefeita devida mais de 12 milhões de reais provenientes de débito de IPTU. A Equipe do Portal Atualizado apurou um calote ainda maior na Prefeitura de Manaus.
Contudo, não se trata apenas de um calote, mas de sonegação fiscal. Prática considerada crime, no ordenamento jurídico Brasileiro conforme a Lei n.º 4729/1965, punível com reclusão de até 4 anos.
Desta vez, a Universidade, encontra-se no olho de um furacão de um escândalo ainda maior.
Trata-se de um escândalo que faz o débito de IPTU parecer “troco de bala”
Após o episódio do calote no IPTU, onde o não pagamento deixa de beneficiar mais de 2 milhões e trezentos mil pessoas (Censo IBGE 2021), a faculdade FAMETRO sonega mês a mês o Imposto Sobre Serviços, de mais de 32 mil alunos matriculados na Instituição, (informação obtida pela própria faculdade.)
Conforme a Lei Complementar N.º 116/2003 que assim dispõe:
Conforme determina a legislação, a Faculdade FAMETRO, deve, por lei, emitir nota fiscal pra todos os alunos mensalmente.
Segundo informações de alunos, a Instituição não emite as notas fiscais mensalmente das mensalidades, os boletos chegam normalmente, mas as notas fiscais de serviço educacionais não são enviadas, tampouco emitidas.
Em 13 de setembro de 2022 a FAMETRO completou 20 anos e trouxe a informação que possuía em seus quadros 32 mil alunos, conforme veículo de informação oficial da Instituição:
Em uma rápida pesquisa no maior site de busca do mundo, é possível extrair a informação que os cursos da respectiva Instituição de Ensino variam de R$ 500,00 (quinhentos reais ) a R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Aplicando a mensalidade média de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada aluno, chegamos ao montante de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), mensais em valores referentes a prestação de serviços educacionais.
A alíquota mínima para o Imposto Sobre Serviços – ISS, é de 2%, conforme o Artigo 8º-A da Lei Complementar N.º 116/2003 que assim dispõe:
Logo em um cálculo simples aplicado, 2% (alíquota mínima de ISS) ao montante de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), chegamos a absurdos R$ 640.000,00 ( seiscentos e quarenta mil reais) mensais devidos de tributos Municipais.
Em 1 ano o montante sonegado chega a R$ 7.680.000,00 (sete milhões e seiscentos e oitenta milhões de reais)
Ao aplicarmos o cálculo aos últimos 5 anos, chegamos a estratosféricos R$ 38.400.000,00 ( trinta e oito milhões e quatrocentos mil reais). Mais do que o triplo devido de IPTU.
Tais números desconsideram que a FAMETRO possui turmas de medicina, cujas mensalidades chegam a R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Ainda desconsidera que os números de alunos aplicados ao cálculo é de setembro de 2022, portanto há mais de 2 anos.
O “ROMBO” causado nos cofres públicos da Prefeitura de Manaus é MUITO maior!
Com a palavra o MPE/AM e TCE/AM.
