Em Brasília, secretário Fausto Santos Junior participou da audiência no Ministério das Cidades para criação do GT regulamentar do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social da Amazônia Legal
O deputado federal licenciado e secretário estadual de desenvolvimento urbano e metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Júnior, esteve junto à secretária Renata Queiroz em reunião nesta quarta-feira (18), com o ministro Jader Filho, no Ministério das Cidades, em Brasília. Na oportunidade, foi criado o grupo de trabalho que tratará de ações do Fundo Nacional de Habitação Social da Amazônia Legal. O Consórcio da Amazônia Legal pretende fortalecer a expansão do acesso ao serviço público de regularização fundiária.
Para o secretário Fausto Júnior, a criação do grupo é um passo importante para a regulamentação fundiária da Amazônia legal.
“Hoje, tivemos uma reunião significativa com o Ministro Jader Filho, focando na regularização fundiária da Amazônia Legal. Durante o encontro, o ministro expressou otimismo quanto à inclusão desse tema no Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) para o próximo ano. Essa sinalização é promissora, pois indica a possibilidade de destinação de recursos federais para a entrega de títulos definitivos em toda a Amazônia” afirmou.
A reunião contou com a presença de todas as secretarias e institutos de terras que fazem parte dos Estados da Amazônia Legal. O Consórcio da Amazônia Legal acredita que a regulamentação do FNHIS é uma medida importante e inovadora para melhorar o acesso à regularização fundiária. Essa ação visa garantir que todos, especialmente as populações urbanas mais vulneráveis, tenham uma moradia segura e digna. A proposta busca tornar o serviço mais eficiente e acessível, promovendo a segurança jurídica para aqueles que mais precisam.
