Nova Olinda do Norte: juiz libera candidatura de Joseías Lopes com aval do TCE-AM
A Justiça Eleitoral do Amazonas deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Joseias Lopes (PSD), para concorrer à prefeitura do município nas eleições deste ano. A decisão foi tomada pela 35ª Zona Eleitoral, após uma análise das pendências jurídicas que envolviam o candidato.
Anteriormente, Joseías Lopes estava impedido de disputar a eleição municipal devido à reprovação de suas contas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE-AM) e da União (TCU) referentes aos anos de 2012 e 2014, durante seu mandato como prefeito. O motivo da reprovação seria a falta de prestação de contas de mais de R$ 121 mil de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
No entanto, a situação mudou após a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins, informar que não havia pendências ativas, o que permitiu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) liberar sua candidatura.
Apesar da decisão favorável, Joseias ainda é alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa e enfrenta denúncias no Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de desvios de verbas públicas, relacionadas ao Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
