Projeto cria rede de apoio à saúde mental dos hansenianos
A proposta é da deputada estadual e médica Mayara Pinheiro. Ela destaca a distância dos municípios que dificulta o acesso ao tratamento
A deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou o projeto de lei n° 462/2024, que cria a rede de apoio à saúde mental de pessoas com hanseníase. A proposta objetiva dar atenção aos diagnosticados com a doença, de forma integrada, em todos os níveis de saúde estabelecidos pela Rede de Atenção Psicossocial no Amazonas.
Hoje, o Brasil é o segundo país com mais casos de hanseníase, perdendo apenas para a Índia. No Amazonas, somente em 2023, foram detectados 310 novos casos, sendo 106 em Manaus e 206 em outros 42 municípios.
De acordo com a autora do projeto, que também é médica especializada em dermatologia, pela Fundação Alfredo da Mata, o tratamento da hanseníase no Amazonas é um desafio, quando se trata de saúde pública. E a distância dos municípios dificulta o acesso da população ao diagnóstico precoce e tratamento.
“O Amazonas apresenta uma realidade preocupante diante da hanseníase por ter características peculiares o que torna o enfrentamento da doença desafiador. Grande parte da população amazonense vive em áreas rurais e ribeirinhas. Isso demanda ações específicas e eficazes para a detecção e tratamento precoce. Então, muitas vezes, ao chegar à capital, o paciente já está com estado avançado da doença” explicou Mayara.
Características
A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pela mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen. É caracterizada pelo aparecimento de pequenas manchas despigmentadas na pele. Isso traz diminuição da força e a perda da sensibilidade da dor e do tato.
Dessa forma, o projeto de Mayara Reis institui diretrizes para nortear ações que visam a garantia de direitos, proteção à saúde, prevenção, diagnóstico. Assim como o tratamento, reabilitação psicossocial e inclusão social. E ainda para contribuir na luta contra a hanseníase e fortalecer o cuidado dos pacientes.
Participação da família
A norma estabelece ainda a efetivação de um plano terapêutico, de caráter multiprofissional, com a participação de familiares e cuidadores. Além de prevê o desenvolvimento de atividades para capacitação e aquisição de conhecimentos específicos das equipes de saúde, em todas as fases do tratamento.
Outro ponto importante do texto é o fortalecimento de ações voltadas ao diagnóstico e tratamento precoce. Bem como o atendimento sociopsicológico para a população ribeirinha e de municípios mais afastados da região metropolitana.
De outro modo, enfatiza a luta para garantir cuidados, além da realização de exames e procedimentos necessários para identificação, diagnósticos e tratamentos, inclusive os psicológicos, assim como o acesso aos medicamentos.
Conscientização a população
O PL destaca também a conscientização da população através da disseminação de informações em espaços públicos sobre sintomas, tratamento, prevenção, psicoeducação, direitos e locais de atendimento.
Segundo a deputada Mayara, pessoas com hanseníase necessitam de atenção especial e políticas públicas eficientes, já que estão mais vulneráveis a transtornos mentais que a população em geral.
“É necessário avaliar adequadamente o estado mental da pessoa afetada pela hanseníase, pois, as marcas vão muito além das físicas. Existem medos, preconceitos e formas de aceitação da doença. Infelizmente, uma grande parcela desses pacientes fica mais vulnerável e acaba afetada por transtornos mentais, principalmente, por conta das deformidades físicas, incapacidades para atividades diárias e o isolamento social” destacou a parlamentar.
