Endrick não é o único: contratos de namoro em cartórios brasileiros aumentam 35%
O número de casais brasileiros que optaram por formalizar contratos de namoro em cartórios registrou um crescimento significativo de 35% entre 2022 e 2023. De acordo com um estudo realizado pelo Colégio Notarial do Brasil, somente no mês de julho do ano passado, 63 contratos foram firmados, especialmente após o Dia dos Namorados.
Os dados revelam que desde 2016 até agora, foram registrados 608 documentos dessa natureza. Até maio deste ano, já foram realizadas 44 escrituras desse tipo.
O jogador do Palmeiras, Endrick, e sua namorada Gabriely Miranda, chamaram a atenção da mídia ao assinarem um contrato de namoro. O documento estabelece regras, como a proibição de vícios entre o casal, a obrigatoriedade de dizer “eu te amo” e a proibição de mudanças de humor drásticas.
O que é um contrato de namoro?
Esses contratos indicam a ausência de intenção por parte do casal em constituir uma família, evidenciando assim a inexistência de uma união estável. Em caso de término, não há efeitos patrimoniais, como divisão de bens ou herança.
Além disso, o contrato de namoro pode ser útil para solteiros e divorciados que já possuem patrimônio próprio e desejam evitar disputas judiciais em caso de separação.
Proteção patrimonial
Segundo o vice-presidente do CNB, Eduardo Calais, os casais buscam cada vez mais segurança jurídica nos relacionamentos, especialmente pessoas com maior patrimônio, que temem implicações judiciais:
“É para evitar que se configure uma união estável, para ter mais tranquilidade, né? Eu vejo dois perfis: pessoas mais novas, herdeiros e empresários que querem evitar confusão patrimonial e pessoas mais velhas, divorciadas, que querem não se preocupar com repercussão do próprio patrimônio.”
O contrato geralmente tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado conforme desejo do casal. O custo da escritura varia entre 200 e 500 reais, dependendo do estado.
Com informações da CBN
