Senador do Amazonas é relator da reforma tributária, anuncia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária na Casa. A decisão foi tomada após uma reunião entre Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), o governo agora busca acelerar a tramitação no Senado. A PEC precisa passar por dois turnos de votação com o apoio de pelo menos 49 senadores.
Antes de ir ao plenário, a PEC será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco indicou que o texto deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apenas para debates, sem votação.
Rodrigo Pacheco ressaltou a importância da relação entre o Congresso Nacional e o governo, destacando a aprovação de medidas provisórias, do marco fiscal e da reforma tributária na Câmara. Ele expressou confiança na aprovação das matérias no Senado, visando aperfeiçoar os textos e promulgar uma reforma tributária que esteja à altura dos desafios do Brasil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a aprovação da reforma tributária, juntamente com o projeto de lei do Carf, irá pavimentar o caminho para que o Orçamento de 2024 atenda aos compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses compromissos incluem a manutenção de um patamar mínimo de investimento, a recomposição do piso constitucional da saúde e da educação, e a busca por um resultado primário neutro em 2024, ou seja, sem déficit público.
A definição de Eduardo Braga como relator da reforma tributária no Senado marca mais um passo importante no processo de reformulação do sistema tributário brasileiro, que visa simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de impostos no país. Agora, cabe ao Senado dar continuidade à análise e discussão da proposta, visando alcançar um consenso e promover mudanças positivas no sistema tributário nacional.
G1
