PT vai à Justiça contra bandeira do Brasil em igreja evangélica e pedido é rejeitado
Brasil – Uma gigantesca bandeira do Brasil estendida na sede da mais antiga Assembleia de Deus no país, em Belém (PA), virou motivo de revolta para o Partido dos Trabalhadores (PT). A federação que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou na Justiça Eleitoral pedindo a remoção do símbolo nacional.
No pleito ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), os advogados do PT disseram que a inserção da bandeira no prédio do templo religioso configura propaganda eleitoral irregular capitaneada por simpatizantes do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Na ação, a federação alega que o símbolo serviria como “um outdoor de enorme dimensão”. Em virtude disso, seria necessário “poder de polícia” para a “retirada imediata” da flâmula do prédio. Também pediu a fixação de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Fundada em 1911, a Assembleia de Deus se multiplicou ao longo das últimas décadas e atualmente contempla inúmeras ramificações, com lideranças distintas. Essa ala assembleiana alvo do PT na Justiça é comandada pelo pastor Samuel Câmara, que já apoiou Lula no passado, mas hoje demonstra alinhamento a Bolsonaro.
Justificativa
Ao rejeitar o pedido, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso citou uma jurisprudência contrária ao entendimento proposto pelo PT e aliados. “Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente”, diz o despacho. Cabe recurso.
O pastor Philipe Câmara, filho de Samuel Câmara, lamentou o fato de o partido ter acionado o TRE. Segundo ele, a bandeira já cobriu a sede da igreja em várias ocasiões, como no centenário da Assembleia de Deus, em 2011. Ele afirma que existem vídeos antigos na internet que mostram o símbolo nacional estendido na congregação.
De acordo com ele, a bandeira voltou em 2022 à fachada do tempo “pela mesma razão que a colocamos em momentos de festa, cívicos, de comoção e alegria nacional”. “Estamos vivendo um momento importante para o Brasil. Como fazemos há muitos anos, estamos orando pelo Brasil”, disse.
Em outra crítica ao pedido do PT, Philipe declarou estar “surpreso de saber que a bandeira não pode mais ser usada num país livre e democrático como o nosso” e lamentou que “o símbolo maior da nossa nação seja tratado dessa forma”.
