TSE determina exclusão de vídeos em que Lula chama presidente Bolsonaro de ‘genocida’
O ministro Raul Araújo Filho, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (10) a remoção de vídeos de discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”
A fala de Lula foi feita durante ato em Garanhuns (PE) em 22 de julho. O magistrado considerou que o discurso pode ter configurado “propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
O ministro atendeu a pedido apresentado em ação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Pela decisão liminar (urgente e provisória), o YouTube deve remover vídeos presentes em links em até 24h após ser notificado.
“O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida”, disse Lula, no trecho destacado pelo PL.
Araújo Filho disse que é viável a republicação do vídeo, desde que seja excluído o trecho em que ofende o presidente Bolsonaro o chamado de genocida.
“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, escreveu o relator do caso.
Com informações do Folha de São Paulo
