Justiça rejeita pedidos de indenização de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira
Justiça de São Paulo decidiu rejeitar os pedidos de indenização por danos morais feitos por Otávio Mesquita e Juliana Oliveira em um processo que se arrasta há anos. O caso envolve acusações de abuso sexual que a ex-assistente de palco do The Noite fez contra o apresentador, após um episódio polêmico ocorrido em 2016. Proferida pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, a sentença julgou ambas as demandas improcedentes.
Otávio Mesquita havia processado Juliana pedindo uma compensação de R$ 50 mil por danos morais, após ela o acusar de estupro durante uma gravação do programa de Danilo Gentili. Contudo, Juliana entrou com uma reconvenção solicitando R$ 150 mil pela situação, alegando danos à imagem dela. Porém, o juiz considerou que o episódio, exibido como parte de um “esquete humorístico”, não configurou violência física.
Na sentença, o juiz afirmou que, apesar do comportamento de Otávio Mesquita no programa, em que ele aparece tocando Juliana de forma íntima sem consentimento, não houve ato de violência física. No entanto, o magistrado reconheceu que a ex-assistente de palco exerceu o direito de denunciar os acontecimentos, e que essa ação não deveria ser punida com uma condenação. “Denunciar os fatos às autoridades públicas compreende exercício regular de direito”, destacou o juiz no parecer.
Além disso, o juiz rejeitou o pedido de Juliana de indenização, argumentando que o apresentador não agiu com culpa ao se comportar de maneira que, na visão dele, foi inadequada, mas não deliberada. Dessa forma, o processo foi encerrado com o julgamento do mérito, mas ainda cabe recurso.
Para um portal de notícias, o advogado de Juliana Oliveira, Hédio Silva, afirmou que a decisão foi técnica e evitou uma nova revitimização da cliente. Ele destacou que a sentença será fundamental para um futuro mandado de segurança criminal, que questionará o arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público. A defesa de Otávio Mesquita ainda não se manifestou sobre o caso.
