Lula baixa decreto que ‘amplia poderes’ da primeira-dama Janja
Chefe do executivo formaliza apoio a Rosângela da Silva em atividades de interesse público.
Um decreto assinado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e esclarecido neste domingo (12) pelo governo federal ampliou oficialmente a estrutura de apoio à primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
A nova medida determina que o Gabinete Pessoal da Presidência da República deve prestar suporte ao cônjuge do chefe do Executivo “no exercício das atividades de interesse público”.
O texto, publicado com as assinaturas de Lula, do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, modifica uma norma de 2023 que tratava da composição e funções do gabinete.
Essa alteração formaliza o acesso da primeira-dama aos serviços do órgão responsável pela agenda, correspondências, cerimonial e manutenção das residências oficiais.
Sob a direção do cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, o gabinete conta com 189 cargos em comissão e funções de confiança, distribuídos em unidades como ajudância de ordens e diretoria de documentação histórica.
A Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que o decreto “consolidou” a norma anterior da Advocacia-Geral da União (AGU), que define as diretrizes legais para a atuação da primeira-dama.
Janja já vinha defendendo a criação de um gabinete próprio desde 2023, citando a resistência à ideia como fruto de “misoginia e machismo”.
