Aziz inaugura voto para enterro da PEC da blindagem no Senado
O líder do PSD chamou projeto de “PEC da imoralidade e da corrupção”.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi o primeiro líder partidário a encaminhar voto contra a chamada PEC da blindagem, que proíbe processo e prisão contra parlamentar sem autorização do Congresso Nacional.
Proposta de emenda à Constituição deve receber maioria dos votos contrários dos membros da CCJ, em sessão nesta manhã de quarta-feira, 24 de setembro.
‘Blindagem é golpe faltal e inconstitucional’, vota relator na CCJ
A considerar que a reunião desta quarta-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) se transformará no enterro da PEC da blindagem, dois parlamentares do Amazonas estarão entre os coveiros. Estes são os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB).
Os dois são membros titulares do colegiado e têm poderes para influenciar no sepultamento do texto aprovado no dia 17/09 com ampla maioria da Câmara, na qual se contam cinco votos do Amazonas. Estes votos foram dos deputados federais Alberto Neto (PL), Silas Câmara (Republicanos), Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (União), Pauderney Avelino (União). Amom Mandel (Cidadania), Átila LIns (PSD) e Sidney Leite (PSD) votaram contra a blindagem.
O que diz a PEC
A PEC proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Congresso. Nesse sentido, há interpretação de que a regra pode fazer do Congresso Nacional um abrigo de criminosos.
Porque Braga e Omar têm poderes na CCJ
Para começar, eles já declararam ser contrários à PEC. Logo, são dois votos pelo enterro num universo de 27 membros titulares da CCJ. Mais que isso. Braga e Omar são líderes de seus partidos grandes, que têm nove dos 27 votos da comissão. Isso porque o PDS, de Omar, possui cinco cadeiras, e o MDB, de Braga, quatro.
O poder de influência dos dois parlamentares do Amazonas na CCJ ainda se vê nos postos e cargos de comando da comissão. Por exemplo, o PSD tem a presidência, Otto Alencar (BA) e a vice-presidência, Vanderlan Cardoso (GO), do colegiado.
Mais ainda. O relator do PEC da blindagem no Senado é Alessandro Vieira (MDB-SE), que já antecipou seu voto contra o texto. Da mesma forma, o presidente, Otto Alencar.
Assim sendo, é só esperar o enterro, se não houver nenhuma reviravolta. Pelo que tudo indica, até aqui, não há resistência e as ruas mandaram mensagem no último domingo.
