Vereador Diego Afonso apresenta Projeto de Lei que cria o Programa Qualifica Manaus
A proposta incentiva a capacitação para inserção de trabalhadores no mercado de trabalho
Com o objetivo de enfrentar o desemprego, incentivar o empreendedorismo e abrir novas portas de oportunidades para a população, o vereador Diego Afonso (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 291/2025, que institui o Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades. A matéria foi deliberada nesta quarta-feira (28), durante sessão plenária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta busca promover a capacitação profissional e estimular a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, sem custos diretos ao Município. O programa prevê cursos técnicos, oficinas, mentorias e ações formativas em parceria com entidades como SEBRAE, SENAC, SENAI, SESC, universidades, ONGs e empresas locais. “Nosso compromisso é criar caminhos reais para que as pessoas tenham acesso a qualificação, possam empreender e conquistar autonomia financeira. O Qualifica Manaus foi pensado para atender, principalmente, jovens, mulheres, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade, mas beneficiará toda a cidade”, destacou o vereador Diego Afonso.
Entre os eixos do projeto estão o apoio à formalização de negócios informais, fortalecimento do microempreendedor individual (MEI), estímulo à contratação de profissionais capacitados pelo programa, além da realização de feiras e eventos voltados ao empreendedorismo local.
Outro ponto de destaque é a criação do Comitê Gestor do Programa, formado por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial, responsável por coordenar, monitorar e avaliar os resultados alcançados. “Essa é uma proposta que une esforços da iniciativa privada, das entidades de ensino e do poder público, para gerar empregos sem onerar os cofres municipais. É um passo para que Manaus avance na geração de renda e no fortalecimento de seus empreendedores”, completou Diego Afonso.
O Projeto segue agora para análise das Comissões, na Câmara Municipal de Manaus, conforme regimento interno daquele Poder, e posterior votação em plenário, antes de ser encaminhado à sanção do executivo.
