No primeiro dia do ‘Mutirão no Bairro’ no Centro, Prefeitura de Manaus aplica 35 notificações para desocupar calçadas
No primeiro dia da operação “Mutirão no Bairro” realizada no Centro, zona Sul da capital, nesta segunda-feira, 4/8, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), aplicou 35 notificações por obstrução de logradouro público e ocupação de calçadas, especificamente no quadrilátero das ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa e Leovegildo Coelho.
Os lojistas foram notificados a fazer a retirada imediata dos produtos das calçadas, como araras, redes de pesca, fogareiros, bancas e até objetos gigantes, como tachos de metal. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005/2014, que dispõe sobre o Código de Postura, no art. 38, parágrafo 1, “os logradouros públicos deverão atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais”.
O segundo parágrafo do artigo define que é “vedado aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para estacionamento de veículos de moradores, clientes e funcionários ou exposição de produtos”.
O prefeito David Almeida, iniciou o mutirão reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais e, nesta primeira fase, contempla 49 ruas.
Autoridades
A largada de início aos trabalhos foi feita a partir da área do entorno do prédio Casarão da Inovação Cassina, com a presença do prefeito; do vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior; de secretários municipais; além de representantes dos lojistas, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag; dos feirantes, Railson Silva; e dos camelôs, Marquinho Maia.
“Estamos fazendo este choque de ordem e vamos permanecer no Centro, o tempo que for necessário, para melhorar o ambiente de negócios do Centro, atrair as pessoas e, acima de tudo, oferecer melhores serviços para a população que frequenta o espaço”, comentou o prefeito David Almeida. As ações visam ainda melhorar o ambiente para a realização da edição do “#SouManaus Passo a Paço 2025”, que acontecerá em setembro.
Ações
As ações visam requalificar o Centro Histórico de Manaus e comercial, onde pulsa a memória, a economia e o turismo da capital. A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
Dentro do Plano Diretor, com foco no ordenamento urbanístico, o Implurb atua com uma equipe de 25 pessoas, para promover, entre outros, a desobstrução de áreas públicas, liberação de calçadas e despoluição visual.
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o foco é resgatar a beleza e a funcionalidade do Centro, combatendo problemas crônicos. “Vamos atuar fortemente contra a poluição visual, que deixa o Centro feio e desordenado. Também vamos agir sobre ocupações irregulares, garantindo que a legislação de ordenamento urbano seja cumprida”, afirmou.
O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, destacou que a integração entre secretarias é inédita e terá reflexos diretos na economia. “O Centro de Manaus é único, movimenta diariamente cerca de 38 mil trabalhadores e recebe mais de 40 mil pessoas para compras. Agora, com ruas reabertas, buracos tapados e o comércio mais organizado, teremos mais empregos, mais segurança e um espaço mais atrativo para todos”, disse.
Fiscalização
A chefe de Fiscalização do Implurb (Dicon), Maria Aparecida Froz, reforçou que o trabalho é de conscientização e respeito ao espaço público. “Nosso objetivo é ordenar o uso do logradouro público, garantindo que as mercadorias permaneçam dentro do estabelecimento. A calçada é para o pedestre, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Não queremos penalizar, e sim assegurar um ambiente seguro e acessível para todos que circulam e consomem no Centro”, afirmou.
Durante a operação, fiscais do Implurb notificaram lojistas que expõem mercadorias sobre calçadas, orientando-os a manter a faixa livre de circulação para as pessoas, o que melhora o ambiente de negócios, já que permite que o pedestre possa caminhar pela frente das próprias lojas. De acordo com a fiscal Andrea Diniz, essa etapa prioriza a orientação, mas prevê sanções em caso de descumprimento.
“Estamos aqui para orientar os lojistas a retirarem as mercadorias da calçada. A primeira notificação é educativa, mas, se houver reincidência, poderá gerar multa. É essencial que todos colaborem para manter o Centro organizado e seguro para quem transita”, destacou.
O “Mutirão no Bairro” no Centro não é apenas um trabalho de limpeza e manutenção, é um movimento para valorizar o patrimônio histórico, fortalecer o comércio e oferecer mais qualidade de vida a quem vive, trabalha e visita a região.
