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Além de Débora, STF decide que mais 11 presos dos atos de 8 de Janeiro deixem a prisão

Brasil – Entre a última sexta-feira (28) e esta terça-feira (1º), 11 pessoas detidas em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023 foram autorizadas a deixar a prisão. As liberações ocorrem na esteira de um caso emblemático recente, em que uma mulher que pichou a estátua da Justiça teve sua prisão domiciliar concedida após pressão popular.

Até então, apenas uma liberação havia sido registrada em 2025, o que torna essas decisões um marco no andamento dos processos relacionados àquele dia. Entre os beneficiados está o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, originalmente condenado a um ano de prisão. Sua pena foi convertida em medidas alternativas, mas ele acabou detido novamente por descumprir uma das condições impostas: mudou-se de Belo Horizonte para Viçosa sem autorização. Localizado três meses depois, ele foi preso e, posteriormente, teve a pena substituída por prestação de serviços comunitários e um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público Federal.

Outro caso é o do professor de artes marciais Isaias Ribeiro Serra Júnior, de 24 anos, que também teve sua pena de um ano convertida em medidas alternativas. Ele voltou à prisão em junho do ano passado após deixar a bateria de sua tornozeleira eletrônica descarregar 17 vezes, mas agora foi liberado. Já Reginaldo Silveira, de 60 anos, acusado de associação criminosa e incitação ao crime por acampar em frente ao quartel-general do Exército, enfrentou idas e vindas: preso inicialmente entre janeiro e março de 2023, retornou à detenção em julho de 2024 devido a 73 falhas no uso da tornozeleira eletrônica. Ele foi solto nesta segunda-feira (31) e aguarda julgamento.

O adestrador de cães Kenedy Martins Colvello, de 29 anos, condenado na sexta-feira (28), também recebeu medidas alternativas após cumprir pena por passar seis dias consecutivos fora de casa, justificativa que seus advogados atribuíram à necessidade de viagens a trabalho. Enquanto isso, o professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos, teve a prisão convertida em regime domiciliar devido a graves problemas de saúde, como câncer de próstata e complicações cardíacas.

Completam a lista Anilton da Silva Santos, Paulo Cesar de Jesus, Claudio Fernando Gonçalvez, Márcia Rosa Vieira, Arthur André Silva Martins e Marcos Pereira, que passaram entre 39 e 313 dias detidos. As decisões recentes reacendem o debate sobre o tratamento dado aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, equilibrando punição e alternativas à prisão em casos específicos.

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