Aziz critica área ambiental pela demora na resposta sobre BR-319
“Nós não tivemos essa resposta antes, em outros governos também não tivemos, e hoje também a gente não tem essa resposta”, protestou o senador.
O senador Omar Aziz (PSD) subiu o tom contra a área ambiental do governo que, até o momento, ainda não tem uma solução definitiva sobre o asfaltamento do trecho do meio (entre os quilômetros 177,8 ao 655,7) da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO).
A pavimentação desse fragmento de 405 quilômetros vai garantir a trafegabilidade da rodovia e permitirá a ligação terrestre de Roraima e Amazonas ao restante do país.
“É inadmissível que a gente não consiga andar e ter uma resposta da área ambiental do governo atual sobre a BR-319. Nós não tivemos essa resposta antes, em outros governos também não tivemos, e hoje também a gente não tem essa resposta”, protestou senador em reunião, nesta terça-feira (11), na Comissão de Infraestrutura do Senado.
De acordo com ele, não se consegue sentar à mesa com a equipe ambiental do governo do presidente Lula da Silva.
“Não dá para esperar a boa vontade do Ibama e do ministério [Meio Ambiente]. Não estou falando de pessoas, eu estou falando da política, de uma política que só serve a outros países, não serve ao Brasil! Não serve aos brasileiros nem às riquezas que o Brasil tem”, prosseguiu.
Aziz citou a exploração do gás natural de Urucu, no município de Coari, como exemplo de responsabilidade com o desenvolvimento sustentável da região.
“Há 40 anos se explora petróleo e gás ali, e nunca houve nenhum incidente que causasse um mal ambiental. Nós temos tecnologia para isso e temos riqueza: gás, petróleo na Amazônia, minérios de alto valor, de que o Brasil precisa, de que o mundo precisa e que poderiam estar sendo comercializados de uma forma sustentável, sem prejudicar a Amazônia”, defendeu.
Para o senador, é impossível melhorar a qualidade de vida do caboclo, dos indígenas, dos povos tradicionais sem a exploração sustentável das riquezas da região.
“Nós não queremos derrubar a Amazônia, pelo contrário, queremos preservá-la, mas Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas não podem pagar uma conta para os outros estados brasileiros e para outros países tirarem proveito dessa conta que nós estamos pagando. E estamos pagando essa conta há muito tempo”, disse.
“Se não houve ainda grandes consequências climáticas é porque os caboclos, os indígenas, os nativos, os povos tradicionais têm mantido essa floresta em pé”, disse.
Como anda a situação?
Em outubro do ano passado, o desembargador Flávio Jardim, do TRF-1, revogou a liminar que suspendia a licença prévia para a pavimentação do trecho.
O Observatório do Clima havia acionado a Justiça e obtido uma decisão favorável da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária do Amazonas. No entanto, o desembargador considerou que o Ibama atestou a viabilidade ambiental da obra. O parecer teve respaldo do Dnit e do Estudo de Componente Indígena (ECI), validado pela Funai.
Jardim destacou ainda que as tratativas entre o Ibama e o Dnit duram mais de 15 anos. Além disso, houve diálogo institucional com órgãos como ICMBio, Iphan e Incra.
“Logo, verifica-se que a análise não foi romantizada, enviesada ou incompatível com as manifestações exaradas ao longo de mais de uma década de tramitação do processo administrativo de licenciamento ambiental”, considerou o juiz.
Dessa forma, o processo foi liberado para que o Ibama pudesse conceder a licença de Instalação que, até o momento, ainda não saiu. Este é o motivo da reclamação do senador.
