Estabelecimentos comerciais recusam pagamentos via PIX após nova regra de tributação anunciada pelo governo
Comerciantes em várias regiões do Brasil começaram a recusar pagamentos por PIX devido à nova regra tributária do Governo Federal, que prevê a taxação de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Na Paraíba, empreendimentos em cidades como João Pessoa já exibem placas informando que não aceitam mais a modalidade.
A Receita Federal agora exige que bancos e corretoras repassem dados de transações realizadas via PIX e cartões de crédito, permitindo maior monitoramento das movimentações financeiras. O especialista em Direito Tributário, Rodrigo Messetti, alerta que empresários sem justificativa para movimentações elevadas podem ser alvo de autuações, com cobranças de impostos, multas e encargos.
Comerciantes demonstram preocupação com o impacto financeiro da medida, relatando incertezas sobre como a tributação afetará seus negócios. A insatisfação é reforçada pelo aumento da fiscalização e pelo risco de penalizações, em meio a uma carga tributária já considerada alta pelo setor.
Embora o governo alegue que o objetivo é monitorar e não punir, a medida tem gerado reações contrárias, especialmente entre pequenos empreendedores. O PIX, criado durante o governo anterior e amplamente adotado pela população devido à rapidez e comodidade, enfrenta agora rejeição em algumas localidades.
A decisão do governo de ampliar o controle financeiro, mesmo sob justificativa de combate à sonegação, tem intensificado o debate sobre a relação entre tributação e o impacto no setor produtivo.
