Projeto aumenta pena de violência sexual contra crianças e adolescentes quando praticada por técnicos
Apresentado na Câmara Federal pelo deputado Fausto Santos Júnior (União – AM), o projeto de lei n. 4697/2004 propõe o aumento de pena a instrutores ou treinadores profissionais de modalidades esportivas ou educacionais autores de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O projeto altera a Lei nº 14.597, que Institui a Lei Geral do Esporte, e o Decreto-Lei nº 2848, Código Penal, para adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual. Assim, haveria a adoção de nova regra, com o aumento de 2/3 da pena de crimes sexuais contra crianças e adolescentes quando praticados por instrutores ou treinadores de modalidades educacionais ou de práticas esportivas.
A proposta foi formalizada após a prisão de um professor de jiu-jitsu de 57 anos, no Amazonas, suspeito de ter abusado sexualmente de 12 atletas menores de idade ao longo de 15 anos.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei tem como objetivo principal fortalecer a proteção de crianças e adolescentes envolvidos em atividades esportivas, responsabilizando as entidades desportivas por casos de abuso sexual ocorridos em seus ambientes.
“Por meio da implementação de mecanismos de prevenção, investigação e punição, propomos criar um ambiente mais seguro e confiável para o desenvolvimento educacional e esportivo de crianças e adolescentes. A relação entre alunos e professores ou instrutores é pautada pela confiança. É indispensável que crianças e adolescentes estejam efetivamente seguros na presença desses profissionais, que muitas vezes são referências e até mesmo ídolos para os alunos”, avalia Fausto Jr.
