Ari Moutinho se torna réu no STJ por injúria contra presidente do TCE-AM
Se condenado, Ari Moutinho Júnior poderá enfrentar pena de até seis meses de detenção.
Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi tornado réu pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual presidente da instituição. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta semana e está relacionada a um episódio ocorrido em outubro de 2023, durante uma disputa pela presidência do Tribunal.
O caso
Segundo o relato de Yara Lins, a ofensa aconteceu momentos antes da eleição para a presidência do TCE, referente ao biênio 2024/2025. Após cumprimentar Moutinho Júnior com um “bom dia”, ela teria recebido uma resposta carregada de xingamentos e ameaças. “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ’”, declarou a conselheira ao registrar a denúncia na Delegacia-Geral de Polícia Civil.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, resultando na denúncia formal do MPF. O relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que o episódio não ocorreu de forma isolada, mas reflete um ambiente de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal de Contas.
Se condenado, Ari Moutinho Júnior poderá enfrentar pena de até seis meses de detenção. Além disso, o caso poderá ser reclassificado para crimes mais graves, dependendo do andamento do processo.
Histórico de polêmicas
A trajetória de Moutinho Júnior é marcada por controvérsias. Em 2004, ele foi investigado na Operação Albatroz, acusado de participar de um esquema que desviou R$ 500 milhões em licitações fraudulentas. O caso resultou na sua exoneração da Casa Civil no governo Eduardo Braga.
Outras acusações incluem compra de votos em 2006, agressão a um empresário de 70 anos em 2019 e suposta cobrança de propina envolvendo aluguéis em Manaus em 2021. Em 2020, ele insultou o governador Wilson Lima e empresários durante uma audiência pública, utilizando termos considerados inapropriados.
