Ari Moutinho pode ser afastado a qualquer momento do TCE-AM
Este é o conselheiro que no ano passado chamou a presidente da Corte, Yara Lins, de ‘safada, puta e vadia’.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho da Costa Júnior está em vias de ser afastado da Corte. Isso pode acontecer a qualquer momento.
O caminho que lhe leva à degola andou antes de se tornar fato no órgão.
Nesse sentido, do afastamento, duas peças se moveram contra Ari nesta semana.
Peça 2
A segunda peça veio à tona ontem. Foi com a divulgação da informação de que a Corte Especial do STJ o tornou réu em ação que começou a tramitar contra ele no início de outubro do ano passado.
Trata-se do caso em que Ari Júnior foi acusado pela atual presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, de machismo, misoginia e violência política de gênero.
O caso foi registrado por Yara em boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia do Amazonas.
O registro ocorreu no dia 6 de outubro de 2023. Na ocasião, Yara relatou que foi vítima de xingametos e de ameaças do colega.
“Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te fder. Você vai ver junto ao STJ”.
O caso também foi denunciado pela conselheira ao Congresso Nacional e às Cortes superiores da Justiça, em Brasília.
Os xingamentos e a ameaça aconteceram nas discussões da sucessão da nova diretoria do TCE-AM. Esse pleito elegeu Yara Lins ao cargo.
Ari Moutinho Júnior estava na fila para voltar à Presidência, mas seus colegas do TCE-AM lhe atropelaram.
Peça 1
A outra peça que se moveu para afastar Moutinho do Tribunal de Contas nasceu na terça-feira passada, dia 3.
Foi quando a Corte editou uma resolução, a de Número 14/2024. Esta norma altera a Resolução 06, de março de 2023, que instituiu o Código de Ética do TCE-AM.
A Resolução 14/2024 inseriu dois parágrafos que apertam o nó no peço de Ari.
Esses dispositivos entram artigo 42, do Capítulo II do Código de Ética do TCE-AM, que trata de processos por desvios de conduta de membros da corte.
Um desses parágrafos trata de afastamento cautelar de conselheiros. No caso em questão, quando conselheiro vira réu em ação penal.
“§ 7º. O Tribunal Pleno, mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros, poderá afastar cautelarmente do exercício de suas funções o Conselheiro que seja réu em ação penal, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens do cargo, até a ocorrência do trânsito em julgado”.
O outro parágrafo que entrou na mudança do Código de Ética do TCE-AM instrui quando e como afastar conselheiro.
“§ 6º. A partir da instauração do procedimento, o Tribunal poderá, a qualquer tempo e por voto de sua maioria absoluta, afastar cautelarmente do exercício de suas funções o Conselheiro implicado, sem prejuízo dos respectivos vencimentos e das vantagens do cargo, até a deliberação final”.
Sobre Ari Júnior
Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, 52 anos, é filho do agora desembargador aposentado Ari Moutinho. Este foi presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Sua mae, Maria de Lourdes da Costa, chefiou a Defensoria Pública do Amazonas por muito tempo.
O cargo, desejo de muitos, literalmente, foi um presente de Natal do ex-governador Eduardo Braga. Foi anúncio a Ari no dia 23 de dezembro de 2008. Mas a entrega do presente ocorreu no dia 26, quando ele tomou posse no cargo.
Dessa forma, Ari Júnior entraria para a história como o conselheiro mais jovem a compor a Corte. Na ocasião, ele tinha 36 anos.
Ari Júnior não aparece no TCE-AM há muito tempo. Ha mais de um ano ele se afastou da Casa a tratamento de saúde.
Sem defesa
Sobre a possibilidade de vir a ser alvo de afastamento, o que surpreende servidores do TCE-AM é o fato dele não ter esboçado reação ao processo.
