Urgente: vice-prefeito de Lábrea denúncia o caos da saúde devido a falta de pagamento do Governo Wilson Lima, todos os médicos foram demitidos pela cooperativa
Segundo o vice-prefeito de Lábrea, João Roberto, a população está vivendo um caos na saúde pública, principalmente após a municipalização romper com o governo Wilson Lima. Há 2 anos o estado colocou uma nova empresa para gerenciar o Hospital Regional, que não paga os contratados e a cooperativa de médicos, ontem (20) os médicos foram demitidos tudo de uma só vez, e nosso povo ficou abandonado, disse João.
“Só pra o senhor ter ideia essa criança que vou lhe mandar o vídeo fez os exames mas não tinha um médico para avaliar ou se quer para fazer um encaminhamento para mandar para Manaus ou Porto Velho que é o local mais próximo, disse João ao Portal.”
EMBRÓLIO FOI DECIDIDO NA JUSTIÇA
O governo do Amazonas teve que assumir em 2023 a gestão do Hospital Regional de Lábrea (município 701 quilômetros de Manaus), após decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Moura rejeitou pedido do governo estadual para derrubar uma decisão que o obrigou a gerenciar, sozinho, a unidade hospitalar, após descumprimento de parceria com a prefeitura.
A ministra considerou que é um risco deixar a gestão do hospital regional a cargo do município diante de um cenário em que o estado não tem repassado recursos suficientes para o funcionamento, conforme acordado com a prefeitura. O hospital presta assistência à saúde de média e alta complexidade da calha do Purus.
“A decisão impugnada busca preservar a continuidade da prestação, exatamente, dos atendimentos saúde de média e alta complexidade. Afinal, determinou que o estado amazonense assumisse a gestão do Hospital de Lábrea, uma vez que o inadimplemento contratual por sua parte tem prejudicando, podendo chegar quiçá a impossibilitar, que o município cumprisse esse mister”, afirmou a ministra.
O imbróglio começou em janeiro de 2023, quando a Prefeitura de Lábrea pediu à Justiça a suspensão de um Termo de Compromisso assinado com o governo estadual em 2017 para gestão do hospital regional. O município alegou que o estado não cumpriu com a parte dele na parceria.
O acordo previa que o estado financiaria, em conjunto com o município, o quadro de pessoal da unidade, compraria medicamentos e destinaria recursos para aquisição de novos equipamentos, ampliação e reforma do hospital.
A prefeitura afirma que o estado não entregou equipamentos suficientes e, além disso, houve redução no número de funcionários do estado na unidade hospitalar. Em 2018, o local tinha 351 servidores, dos quais 62 eram do município. Em dezembro de 2022, o estado tinha apenas 36 servidores, e o município, 158. A prefeitura alega que o mínimo seriam 282 servidores.
No início da parceria, em 2018, segundo a prefeitura, a participação anual do município na parceria era de R$ 9.229.682,8. Em 2022, o município participou com R$ 19.169.941,53, ou seja, um aumento superior a 100% em apenas quatro anos.
Em 24 de janeiro deste ano, o juiz Roberto Santos Taketomi, da Comarca de Lábrea, ordenou que o Governo do Amazonas assumisse, a partir de 10 de março, a gerência e a gestão do hospital, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O governo estadual conseguiu suspendeu a decisão, com uma liminar do desembargador Lafayette Vieira Júnior. No entanto, o mesmo desembargador reavaliou o caso e decidiu manter a decisão do juiz obrigando o estado a assumir a direção da unidade hospitalar.
O governo recorreu à Presidência do TJAM, mas teve o pedido rejeitado, e depois foi ao STJ.
Os médicos do Hospital Regional de Lábrea, no interior do Amazonas, iniciaram uma paralisação no dia 12 de novembro, em protesto contra o atraso nos pagamentos. Segundo os profissionais, a classe não recebe o salário há mais de três meses.
Durante a paralisação, ficou acertado que os atendimentos de urgência e emergência seriam mantidos, conforme informou o corpo clínico do hospital a imprensa. Os pacientes classificados com fichas amarela, laranja e vermelha continuariam recebendo atendimento, assim como:
Atendimento a pacientes hospitalizados nas clínicas médicas;
Atendimento obstétrico e perinatal;
Acompanhamento de remoções por UTI aérea;
Atendimentos cirúrgicos de urgência e emergência.
Os atendimentos para casos classificados com fichas azuis e verdes, considerados não urgentes pelo Protocolo de Manchester, sereriam direcionados para as Unidades Básicas de Saúde do município.
O espaço está aberto para que os citados possam se manifestar.
