Prefeitura de Manaus

Prefeito David Almeida decreta situação de emergência em razão da estiagem em Manaus

Com rio Negro abaixa de 17 metros, prefeito David Almeida decreta situação de emergência em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na tarde dessa quarta-feira, 11/9, decreto de situação de emergência na capital amazonense, em razão da estiagem. O Decreto nº 5.983 está publicado na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial do Município (DOM), e tem validade de 180 dias.

De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da estiagem.

“Isso se faz em virtude da vinda do presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva), ontem, a Manaus, com a possibilidade de aportar recursos para a prefeitura, para que a gente possa, dessa forma, melhor atender a população, que tanto precisa da ajuda do poder público”, afirmou David Almeida.

Entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade; articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência; encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal, relatórios técnicos sobre a emergência; divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus; propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber; e adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.

Para a publicação do decreto de emergência, a Prefeitura de Manaus considerou o relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg, da Sepdec, sobre a situação de anormalidade no município de Manaus, em virtude de estiagem; o 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, feito pela Defesa Civil do Estado do Amazonas; e o Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, acolhido pelo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nesta quinta-feira, 12/9, a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu, na capital do Amazonas, a marca de 16,97 metros. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data o rio Negro em Manaus, estava com 21,19 metros.

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