Deputado Adail Filho propõe isenção de energia para comunidades ribeirinhas em situação de calamidade
O deputado federal Adail Filho apresentou o Projeto de Lei nº 3121/2024, que visa conceder isenção total da tarifa de energia elétrica para comunidades ribeirinhas afetadas por calamidades públicas, como secas e enchentes. Esta iniciativa busca oferecer um apoio significativo a populações que frequentemente enfrentam situações extremas, comprometendo suas condições de vida e meios de subsistência.
Durante a apresentação do projeto, Adail Filho destacou a urgência e a importância dessa medida, afirmando: “As comunidades ribeirinhas são frequentemente as mais vulneráveis nas situações de calamidade. A isenção da tarifa de energia elétrica não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da necessidade de apoiar aqueles que enfrentam adversidades climáticas severas.” Ele enfatizou que a proposta permitirá que essas comunidades direcionem seus recursos limitados para necessidades básicas, como alimentação e saúde, em vez de se preocuparem com contas de energia durante períodos críticos.
O projeto estabelece que os consumidores ribeirinhos afetados poderão solicitar a isenção da tarifa enquanto durar a situação de calamidade pública, apresentando um comprovante de endereço e um documento que comprove a situação reconhecida pelo município. “É fundamental que o Estado esteja presente nesses momentos difíceis, oferecendo um alívio real para quem mais precisa”, acrescentou Adail Filho.
A responsabilidade pela implementação da isenção ficará a cargo das concessionárias de energia elétrica, que terão o dever de garantir que os beneficiários recebam o apoio conforme estipulado na lei. O deputado também ressaltou que esta iniciativa é uma medida de justiça social: “Precisamos demonstrar um compromisso com a proteção e o bem-estar das comunidades ribeirinhas, que desempenham um papel essencial na diversidade cultural e ambiental do nosso país.”
Com essa proposta, Adail Filho espera proporcionar dignidade e suporte às populações ribeirinhas, contando com o apoio dos demais parlamentares para que a iniciativa seja aprovada e implementada o mais rapidamente possível. “A aprovação deste projeto é um passo importante em direção à justiça social e à proteção dos nossos cidadãos mais vulneráveis”, concluiu o deputado.
