Profac 2024: TCE-AM orienta cidadão sobre participação em decisões públicas
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou nesta sexta-feira (09) as qualificações do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2024, com uma ambientação on-line. O Profac visa qualificar a sociedade civil para participar ativamente de audiências públicas, elaboração de planos de estado e da fiscalização da gestão pública.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o Profac é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da participação cidadã na gestão pública e possibilita que a sociedade esteja mais bem preparada para entender os processos de planejamento, execução e controle das políticas públicas
“Isso é essencial para que os cidadãos possam exigir, de forma técnica e fundamentada, melhorias nos serviços públicos e a correta aplicação dos recursos. Ao fornecer essa capacitação, o Tribunal de Contas cumpre seu papel pedagógico e promove o empoderamento social”, afirmou a conselheira-presidente.
“O controle social é tão importante que estamos dando continuidade a esse curso que vinha sendo realizado no Tribunal. Ao longo do cronograma, teremos seis módulos que serão extremamente importantes para formar novas lideranças que podem ajudar na implementação de políticas públicas para o nosso estado”, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro.
Durante o evento, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, aproveitou para convidar os participantes para as “Rodas de Cidadania”, que fazem parte do Profac e serão realizadas em parceria com a Ouvidoria nos dias 16 e 30 deste mês. “Os participantes terão a chance de debater temáticas significativas fomentando o aprimoramento de políticas públicas em prol da sociedade amazonense, estimulando a participação cidadã e o controle social”, disse.
A edição deste ano recebeu recorde de inscrições, sendo 424, conforme o diretor-geral da ECP, Alexandre Rivas. Para ele, essa aderência é fruto do trabalho da equipe da Escola e do interesse da sociedade em se envolver na fiscalização dos órgãos públicos.
A coordenadora da edição 2024 do Profac, Holga Naito, informou que a oferta do Programa na modalidade online está facilitando o acesso ao conhecimento. Ela citou o exemplo de uma merendeira que conseguiu fazer o Profac durante os afazeres na escola em que trabalha.“Ela ficava mexendo na panela, mas acompanhando o curso no celular. Então se o curso fosse em outro formato, se ela tivesse que ir para uma sala de aula tradicional, ela não estaria lá. Assim ela consegue conciliar os afazeres diários com a participação no Programa”, disse.
As aulas do programa envolvem noções gerais de administração pública, noções dos instrumentos de planejamento orçamentário, como PPA, LDO e LOA; rodas de cidadania realizadas pela Ouvidoria do TCE-AM; mecanismos de controle das ações governamentais; controle popular sobre licitações e contratos administrativos; noções da Lei de Responsabilidade Fiscal; controle popular da receita e despesa da Saúde e Educação, entre outros.
