Projeto de Diego Afonso que valoriza a mulher avança na CMM
O texto estabelece critérios que assegurem a plena vivência das mulheres no ambiente de trabalho
Nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei n° 199/2022, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue para a 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
O PL institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
Conforme art. 2°, o Selo será concedido em três categorias distintas (Bronze, Prata e Ouro), sobre critérios que assegurem a plena vivência das mulheres no ambiente de trabalho como: igualdade de oportunidades; assegurando planos de carreira, oferecendo oportunidades equivalentes, oferecer fraldário, creche ou auxílio-creche, sala de amamentação e concessão de licença paternidade; igualdade entre os gêneros; e eliminação da discriminação.
De acordo com Diego Afonso, o projeto tem por objetivo reduzir a desigualdade de renda e aumentar a diversidade e a resiliência econômica.
“O projeto incentiva o empoderamento econômico feminino, de forma a reduzir a desigualdade de renda, possibilitando liberdade individual econômica para as muheres gerando mais riquezas para si e para a sociedade. Precisamos valorizar cada vez mais nossas mulheres”, explica.
Além disso, o projeto visa eliminar a discriminação, combate e prevenção ao machismo, racismo, homofobia, misoginia e ao assédio sexual ou moral do ambiente de trabalho.
