Prefeitura lança processo de regularização fundiária na comunidade Rio Piorini
A comunidade Rio Piorini, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte da capital amazonense, será a próxima contemplada com o início do processo de regularização fundiária, que faz parte do programa “Manaus Legal”, da Prefeitura de Manaus. O anúncio foi feito pelo vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, na noite desta terça-feira, 11/6, durante solenidade realizada na Liga Municipal Desportiva da comunidade.
A iniciativa marca o começo do processo de entrega de registros em todo o polígono, possibilitando a aproximadamente três mil famílias a garantia jurídica de posse do seu imóvel.
“Esse momento coroa a visão do prefeito David, que enxergou a necessidade de nós termos uma Secretaria Municipal de Habitação. Hoje, estamos em mais uma comunidade para reafirmar o compromisso que nós temos com a população. Aproximadamente, três mil famílias serão alcanças com esta ação, que mostra essa preocupação do prefeito David com essas pessoas, que muitas vezes não têm condições financeiras para buscar os seus direitos e buscar sua regularização”, destacou Rotta.
Durante a semana, equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciarão os cadastros das famílias. Além disso, por meio da Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), será implantado o programa “Casa Manauara”, destinado a melhorias habitacionais àquelas residências precárias, que estão regularizadas ou que sejam passíveis de regularização.
“O nosso programa ‘Manaus Legal’ tem avançado e hoje a gente dá o start aqui no Rio Piorini, que é um bairro que tem 27 anos de espera e que agora a gente tem essa oportunidade e esse privilégio de entrar na comunidade com a regularização fundiária, de entrar com o programa de reforma de habitações precárias e poder, principalmente, levar esperança para essas famílias. Então, é motivo de muita alegria estar iniciando esse processo”, complementou o secretário da Semhaf, Jesus Alves.
As ações conjuntas promovidas pela Semhaf têm por intuito levar dignidade de moradia aos cidadãos das periferias da cidade de Manaus, tanto na segurança jurídica quanto na qualidade de vida e autoestima. Na comunidade Rio Piorini, os moradores aguardavam pelo benefício há mais de 27 anos.
“Isso é muito importante para a gente, depois de tantos anos tentando conseguir o nosso título definitivo, era muito difícil, mas pela primeira vez estamos vendo a prefeitura, o prefeito vir até a nossa comunidade e esperamos que esses títulos possam ser entregues, estamos com muita expectativa para isso”, relatou a dona de casa Evelyn Santos.
— — —
Texto – Beathriz Torres, Déborah Azevedo/ Semcom e Divulgação/ Semhaf
Fotos – Clóvis Miranda / Semcom