Seminário no TCE-AM debate papel dos órgãos de controle na proteção ao Meio Ambiente
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, com a temática ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’.
O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, contou com convidados como o governador do Amazonas, Wilson Lima, além de palestrantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, Fábio Feldmann.
Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins agradeceu aos presentes e reafirmou o compromisso da Corte de Contas amazonense com a causa ambiental, reconhecendo que a proteção do meio ambiente é essencial para o bem-estar de toda a humanidade.
“Precisamos nos engajar de forma coletiva e colaborativa, unindo esforços de todas as esferas para garantirmos um futuro sustentável para as nossas próximas gerações”, disse, ao relembrar que o TCE-AM recebeu a premiação do selo A3P, que reconhece as instituições públicas que adotam boas práticas no campo ambiental.
Idealizador do evento, o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, comentou sobre a presença de três especialistas no campo ambiental e a importância do tema para os órgãos de controle.
“Hoje estamos trazendo especialistas da mais alta qualificação para tratar de um tema extremamente importante para nossas instituições de controle e para os biomas brasileiros, além de ser um tema fundamental para o futuro que nós queremos”, disse.
Em sua fala, o governador Wilson Lima pontuou a importância do evento como uma reflexão sobre o tema ambiental na esteira da semana do meio ambiente.
“É importante que a percepção de quem mora na Amazônia seja reverberada. Nós não somos parte do problema, não somos os maiores poluidores do mundo, mas em nenhum momento nós abrimos mão de ser solução para resolver esse problema. Precisamos avançar em alternativas que sejam efetivas, que possam proteger os recursos naturais, mas que, sobretudo, protejam a nossa população”.
Palestrantes renomados
Em sua apresentação, o advogado e consultor ambiental Fábio Feldmann comentou sobre os desafios da governança ambiental. “Temos uma política nacional de resíduos sólidos que foi aprovada em 2010, proposta em 1992, e que infelizmente não está sendo cumprida. Aí entra a importância do engajamento dos Tribunais de Contas até para termos mais possibilidade de cumprimento da legislação, e isso pode ser feito por meio das análises das contas, coisa que o Tribunal de Contas do Amazonas está fazendo muito bem”, comentou.
Também palestrante no seminário, o procurador-geral da República Paulo Gonet destacou a importância da PGR representada no evento.
“O evento que está acontecendo aqui é particularmente significativo. A Escola de Contas do Tribunal está patrocinando um evento que se destina a refletir sobre como é importante a proteção do meio ambiente, a promoção dos valores ambientais. A minha presença aqui significa isso, o engajamento com os princípios da sustentabilidade e com os valores de preservação e proteção do meio ambiente”, destacou o PGR.
Já o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo, tratou sobre a necessidade de imediatismo para que mudanças sejam feitas no sentido de mitigar problemas ambientais.
“Essa é uma luta de mais de 30 anos buscando reduzir coletivamente as reduções de gases de efeito estufa. Não há margem de dúvida, e a ciência mostra isso, de que os desastres que vemos hoje são originados pela ação humana. É muito triste que apenas com tragédias climáticas como as que estamos vendo recentemente as sociedades percebam a necessidade de lutar contra esses problemas ambientais”, comentou.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
