Governo reconhece calamidade pública em 265 municípios do RS
O governo federal reconheceu neste domingo (5) estado de calamidade pública em 265 municípios do Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado.
O estado de calamidade é um status que permite a transferência facilitada, em caráter emergencial, de recursos federais para atender necessidades de localidades golpeadas por desastres.
Entre as cidades beneficiadas pela medida está Porto Alegre, capital do estado. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.
A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, entre elas: desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.
O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo.
Em viagem ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, o presidente Lula prometeu neste domingo, após sobrevoo de áreas afetadas, a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”.
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente. O plano de prevenção, segundo Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Acompanharam o presidente no sobrevoo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente, que ainda afirmou que o Brasil “deve muito” ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura.
Durante reunião no estado, Pacheco sugeriu um novo “orçamento de guerra”, aos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid-19, para a reconstrução do estado.
Pacheco afirmou que, em situações “de guerra”, não há “limitações” nem “restrições legais de tempos comuns”. O senador falou em buscar “soluções excepcionais e atípicas” e relembrou a PEC (proposta de emendas à Constituição) aprovada na pandemia.
Ao todo, 341 municípios gaúchos foram afetados pelas enchentes o que representa mais da metade do estado. Nessas localidades, a população está sem acesso a saúde básica, água potável, energia elétrica, telefonia, e as principais rodovias estão interditadas.
Além disso, a operação de 110 hospitais foi afetada 17 tiveram de suspender os atendimentos a pacientes, e 75 funcionavam apenas parcialmente, segundo boletim do governo estadual deste domingo.
O governador Eduardo Leite (PSDB), que acompanhou a visita de Lula, afirmou que os impactos das chuvas e enchentes trazem reflexos em cadeia para o estado, na distribuição de suprimentos e no colapso de serviços. São mais de cem pontos de bloqueio terrestre no estado, e o aeroporto de Porto Alegre está com atividades paralisadas.
Segundo Leite, serão necessárias diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”, incluindo linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para recuperação de locais degradados.
