Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões do orçamento para bolsistas
O governo Lula bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes, preocupando entidades científicas. Nota divulgada por oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) diz ser “difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’’.
Ao assumir a Presidência, Lula prometeu a retomada de investimentos na ciência e tecnologia, mas a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor.
Em agosto, a Capes sofreu um contingenciamento de R$ 86 milhões. Do total, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Na última semana, a Capes foi informada do contingenciamento de mais R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais).
O Ministério da Fazenda disse que o Ministério da Educação é responsável pela execução orçamentária da Capes. O MEC não respondeu à Folha até a publicação.
A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento de 2023. Ela também se preocupa com a previsão de orçamento menor para 2024.
O Foprop (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras) disse que os bloqueios impactam diretamente a qualidade da formação de mestres e doutores.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) também divulgaram cartas conjuntas na qual relatam preocupação com as restrições orçamentárias.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, disse que a situação é preocupante, mas que a defesa da causa da ciência é importante.
“A gente sabe que a situação econômica do país é críticas, mas temos que defender a causa da ciência até porque muito do projeto de inclusão social passa pelo desenvolvimento científico”, disse ele.
No fim de 2022, mais de 200 mil pós-graduandos da Capes ficaram sem receber bolsas após um congelamento de verbas do MEC.
