Três crianças indígenas são amarradas em troncos de árvore por garimpeiros
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) receberam uma denúncia contendo um vídeo onde três crianças indígenas estão amarradas em um tronco de árvore, sob tortura de garimpeiros.
As imagens, feitas pelos próprios garimpeiros, mostram as crianças amarradas, sofrendo ameaças, como “Tira o cartucho, tira o cartucho, traz o celular, traz o celular. Cadê o celular? Pode amarrar. Vá buscar os cartuchos da espingarda”. O vídeos teriam sido gravados na tarde da última terça-feira (19).
Ainda no vídeo, os garimpeiros afirmam que as crianças estavam recebendo o tratamento por terem furtado celulares.
De acordo com as autoridades envolvidas no processo, as crianças pertencem a região de Hakoma, onde há altos níveis de violência e contaminação por mercúrio. “As crianças estão correndo risco nessa região onde os garimpeiros as amarraram. Estamos muito preocupados”, afirmou o vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa, à Rede Amazônica.
A prática da tortura é proibida no país, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da Constituição Federal, artigo 5º, inciso III: “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. A tortura também é tida como um dos crimes inafiançáveis e insuscetíveis a anistia.
