Prefeitura tem tratativas sobre gratificação urbanística e melhorias no licenciamento do Implurb junto à CMM
Com números que são destaque no licenciamento urbano, como quase 3,5 milhões de metros quadrados de novos alvarás de construção licenciados, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tratou nesta quarta-feira, 13/9, de melhorias para o setor, controle e desenvolvimento urbanísticos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no bairro Santo Antônio, zona Oeste.
O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, fez uma visita ao Poder Legislativo para alinhar diversas pautas com o presidente da CMM, vereador Caio André, e demais parlamentares, tratando da mensagem governamental 67/2023, que “dispõe sobre a criação e concessão de gratificação urbanística no âmbito do instituto”. O projeto de lei nº 478/2023 foi enviado para apreciação do Legislativo e aguarda inclusão na pauta de deliberação da Casa.
“Na oportunidade, mostrei aos vereadores a importância deste projeto de lei e do reconhecimento ao trabalho e ao corpo técnico do Implurb, que tem mais de 20 anos de existência e um comprometimento com a cidade e suas transformações e melhorias urbanas”, comentou Valente.
Ainda na pauta estiveram assuntos como fiscalização e controle urbanos, o novo Alvará de Construção Mais Fácil, projetos estruturantes, revitalização do centro histórico, futura revisão do Plano Diretor de Manaus e das ações da autarquia no contexto nacional e até internacional.
“Foi uma reunião proveitosa, com o comparecimento dos vereadores e um comprometimento unânime em apoiar o projeto de lei que trata da gratificação urbanística. Foi uma plenária bastante participativa, mostrando que o Legislativo está antenado às pautas do planejamento e desenvolvimento urbanos, ampliando nossa interlocução com esta Casa, que representa a população e os cidadãos da cidade”, completou o diretor-presidente.
Projeto
A gratificação urbanística foi anunciada ano passado pelo prefeito David Almeida, durante a comemoração de 20 anos de criação do Implurb, e diante dos resultados obtidos na gestão, como uma forma de destacar o êxito e eficiência da autarquia. Na época, o prefeito destacou ainda o conjunto de obras que estavam sendo licitadas – e hoje estão em construção –, desenvolvidas pela equipe do Implurb, empreendimentos que darão à capital condições diferenciadas como atrativos turísticos e econômicos já a partir de 2023.
Gestão urbana
Em duas décadas, Manaus teve sua população aumentada em torno de 800 mil pessoas. Em 2002, a antiga estrutura da autarquia tinha cerca de 430 servidores para atender uma população de 1,5 milhão de habitantes. Hoje, 20 anos depois, são 251 colaboradores para mais de 2,1 milhões de pessoas.
“Os nossos números representam a dedicação de uma equipe técnica, administrativa e urbanística, com foco nos objetivos. Isso é entender a função do Implurb, que foge até aos artigos da lei que a criou. Tem muito sonho aqui dentro. Muito desenvolvimento”, acrescentou o vice-presidente do órgão, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Órgão técnico
O órgão técnico é composto de uma gama de profissionais, entre engenheiros, arquitetos, urbanistas, tendo duas comissões de análise, divisões de controle e fiscalização, de licenciamento, de patrimônio histórico e parcelamento do solo.
Também faz parte da sua estrutura a coordenação do complexo turístico Ponta Negra. Em 2009, o Implurb passou a gerir o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e a definir políticas de controle do desenvolvimento urbano com base no Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus, tornando-se o órgão executivo na cidade.
