TRF-1 devolve a Peixoto cargo de prefeito de Borba
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), de Brasília, acaba de determinar o retorno de Simão Peixoto ao cargo de prefeito do município de Borba. A decisão foi por 5 x 3.
Peixoto (Republicanos) foi afastado do cargo pela câmara municipal após ter sido preso em operação do Gaeco/Ministério Público.
Em suma, o prefeito encontrava-se afastado, cuja motivação foi uma série de denúncias que suscitaram a abertura de um processo legislativo e cassação, sobretudo pela quebra de decoro.
Além de ter sido preso, por exemplo, por possível participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Assim como crime político contra a vereadora Enfermeira Tatiana.
Assim sendo, Peixoto entrou com recursos, sem sucesso, na Justiça de primeira e segunda instância do Amazonas, que o manteve fora do cargo por 180 dias. Agora, o TRF-1, em decisão apertada, devolve o cargo a Peixoto.
Apenas 4 votos de vereadores livram mandato do prefeito de Borba
No tribunal, votaram a favor do retorno do prefeito os desembargadores Ney Bello, Maria do Carmo Cardoso, Leão Alves, Marcos Bastos e o juiz federal substituto Clodomir Sebastião Reis.
Entre os votos contrários estavam o desembargador Wilson de Souza e os juizes federais Marlon Reis e Saulo Casali.
O TRF-1 de Brasília continua reunido, mas como já há maioria, a presidente da 2ª seção, desembargadora Maria do Carmo, deverá oficiar ainda hoje à Câmara Municipal de Borba com a sentença a favor de Peixoto.
