Prefeitura de Manaus capacita conselheiros tutelares para uso de sistema nacional de registro de informações
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou, nesta quinta-feira, 20/7, uma oficina de capacitação com conselheiros tutelares da zona Norte 2, para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), situada na avenida Compensa, bairro Vila da Prata, zona Oeste da cidade.
De acordo com a chefe da Divisão de Promoção dos Direitos Sociais e Econômicos (DPDSE), Socorro Cavalcante, o objetivo é proporcionar aos recém-empossados uma formação de qualidade, a fim de prepará-los para atuar de forma eficiente na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital amazonense.
“O Sipia é necessário para que o Conselho Tutelar atenda da melhor forma possível as crianças, os adolescentes e seus familiares. É importantíssimo capacitar esses novos conselheiros para o uso dessa ferramenta, pois é por intermédio dela que eles conseguem fazer os encaminhamentos corretos dos casos. Além disso, ela também é um norte para a criação de políticas públicas, já que é por esse sistema que conseguimos fazer o levantamento das necessidades daquela comunidade onde o conselho está atuando”, destacou.
Segundo Socorro Cavalcante, a zona Norte 2, que abrange comunidades e bairros como Santa Etelvina, Terra Nova, comunidade Lagoa Azul, Jesus Me Deu, Santa Marta, Viver Melhor 1 (Residencial Meu Orgulho I), Viver Melhor II (Residencial Meu Orgulho II), entre outros, possui uma significativa demanda de atendimento pelo Conselho Tutelar, tornando imprescindível que seus membros estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios e lidar com as mais diversas situações que envolvem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante a capacitação, que contou as orientações da Coordenadora do Núcleo Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Amazonas, Haidêe Maria Chacon, os participantes tiveram a oportunidade de unir teoria e prática para aprender como utilizar o Sipia, que é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Essa ferramenta padroniza o trabalho do conselheiro tutelar e fornece as estatísticas necessárias para a formulação de políticas públicas mais plausíveis. Os conselheiros tutelares que usam esse sistema encontram tudo bem mais rápido, em cinco minutos você consegue fazer um levantamento de qualidade, você consegue encontrar aquela criança que está cadastrada e ter uma visão do que está acontecendo no seu município”, explicou Chacon.
Para Susy Anne Lima Maia, de 34 anos, que é uma das participantes do curso, o treinamento é essencial para que sejam promovidos os direitos das crianças e dos adolescentes na região. “Essa capacitação de hoje é importante, porque estamos aprendendo as formas corretas para a coleta de dados, e esse sistema é indispensável para o trabalho dos conselheiros tutelares, tanto em Manaus quanto em todo o Amazonas”, afirmou.
Nomeados no dia 3/7, os conselheiros participantes do curso atuarão até o dia 10 de janeiro de 2024, data em que os novos conselheiros eleitos no pleito deste ano estarão assumindo o cargo. O treinamento realizado nesta quinta-feira antecede a inauguração da sede do Conselho Tutelar da zona Norte 2, que será entregue no dia 31/7, na rua Francisco de Freitas, bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte da cidade.
Eleição
A abertura do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Manaus, durante o quadriênio 2023/2027, se tornou pública, por meio de edital publicado inicialmente na edição 5.565 do Diário Oficial do Município (DOM), no dia 13 de abril deste ano. De acordo com o documento, a eleição será realizada no dia 1º/10, das 8h às 17h, em locais a serem definidos pelo CMDCA.
Além de estabelecer e detalhar as normas para a realização do pleito, o edital ainda confirmou a abertura de vagas para o Conselho Tutelar da Zona Norte 2, a 10ª unidade do órgão na cidade. Cada unidade contará com cinco titulares e cinco suplentes, totalizando 50 conselheiros tutelares eleitos e 200 conselheiros suplentes. Neste ano, mais de 360 pessoas estão concorrendo aos cargos de conselheiros tutelares na capital.
