Homem acusado de matar e queimar corpo da companheira é condenado a mais de 23 anos de prisão em Manaus
O réu Ozéias Mendes Brito, de 49 anos, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, acusado de ter matado a pauladas a própria companheira, Maria José Braga de Souza, crime ocorrido em 8 de janeiro de 2005, no bairro Redenção, zona Oeste de Manaus.
O processo n.º 0004522-12.2005.8.04.0001 está entre os cinco pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri para julgamento em plenário no período de 14 a 18 de agosto, como parte das atividades da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”.
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito James de Oliveira dos Santos, com a promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida trabalhando na acusação representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Ozeias teve em sua defesa o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira.
O réu sustentou, na instrução processual e no interrogatório em plenário, que agiu em legítima defesa. Essa versão, no entanto, difere do depoimento de uma testemunha de acusação, que era vizinha do casal, segundo a qual a vítima foi obrigada a entrar e permanecer na casa em que morava com o acusado, para onde foi levada arrastada pelos cabelos antes de ser assassinada.
Durante os debates em plenário, a promotora de Justiça pediu a condenação do réu, nos termos da Sentença de Pronúncia. Já a defesa, pediu a absolvição do réu, sustentando a tese de legítima defesa e clemência. Para o caso de eventual condenação do réu, pugnou pela incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 121, parágrafo 1.º, do Código Penal, sustentando que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Fonte: Am Post
