Colapso na Saúde em Belém do Pará
Vistoria encontra irregularidades como mistura de lixo de alimentação com hospitalar; precariedade em acomodações, além do prazo de 60 ou mais que a prefeitura e levam para pagar plantões dos profissionais da saúde.
Enquanto profissionais da saúde no Pronto Socorro Municipal do Guamá, em Belém, realizam paralisação para cobrar salários de plantões que levam dois meses, ou mais, para serem pagos, pacientes da unidade que fica na periferia de Belém enfrentam o colapso e a superlotação em busca de atendimento. É o que constata a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), após vistoria feita junto de representantes de sindicatos dos médicos e de enfermagem.
O cenário encontrado na vistoria, realizada no dia 27 de janeiro, se encontra da mesma forma.
- pacientes tendo que comprar medicamentos fora do hospital para que a equipe de enfermagem aplicasse;
- salas de acolhimento lotadas, com pacientes e acompanhantes também pelos corredores, e falta de sigilo com prontuários;
- pacientes esperando por cirurgias ou com lesões graves internados em situações precárias;
Há ainda a denúncia feita pela equipe de enfermagem de que a água usada no tratamento de hemodiálise seria inapropriada, segundo laudo do Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen). A denúncia ainda deve ser apurada, segundo a OAB.
As irregularidades encontradas estão presentes em um relatório emitido pela OAB, que ainda deve ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPPA) e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O g1 solicitou nota de posicionamento da Sesma
Sobre os pagamentos aos profissionais de saúde, a prefeitura disse nesta quinta-feira (9) que “não há atraso no pagamento de plantões” e que os médicos serão pagos até sexta-feira (10). “A Sesma aguarda o restabelecimento imediato dos atendimentos em sua totalidade por parte dos médicos, evitando prejuízos à população que busca pelo serviço”, afirma.
“A Sesma reforça que o pagamento dos plantões ocorre em até 60 dias após os plantões realizados a cada mês e que, portanto, está dentro do prazo estabelecido para o pagamento, conforme ocorreu durante todos os meses de 2022,2023.
Em nota, a categoria de profissionais de saúde do PSM do Guamá informaram o atendimento está ocorrendo para os casos de urgência e emergência utilizando-se o protocolo para estabelecer a classificação de atendimento, conforme a gravidade.
A equipe médica reafirmou que os salários estão atrasados por quase 60 dias e os profissionais reforçaram que os valores são referente aos salários, e que o regime jurídico prevê o pagamento de salário até o último dia de cada mês e a CLT estabelece o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, o que não estaria ocorrendo.
Na vistoria realizada pela OAB, o Conselho Regional de Medicina constatou ausência de Comissão de Ética no hospital e que as diretorias clínica e técnica são ocupadas pelo mesmo médico, o que seria uma irregularidade.
Gyanny Dantas, presidente da Comissão de Saúde da OAB, explicou que recebe desde 2022 “diversas denúncias quanto às condições de saúde dos pacientes e de trabalho dos profissionais de saúde”. Segundo Dantas, os médicos atuam como “prestadores de serviços e trabalham sem segurança jurídica alguma”.
“Todas essas denúncias foram apresentadas à Secretaria de Saúde, numa forma de tentar dialogar por meio de três ofícios enviados, mas como não foram respondidos, achamos por bem conferir se existia essas irregularidades. Ao chegar lá, nos deparamos com várias situações, até além do que já tinha sido relatado”.
Dantas relata que encontrou pacientes e acompanhantes em poltronas quebradas, passando calor, utilizando banheiros sujos, e tendo a alimentação no mesmo local de internação, onde há ainda mistura com o lixo hospitalar.
“Encontramos macas sem colchão, pacientes no corredor com os prontuários, violando a Lei Geral de Proteção de Dados, porque qualquer pessoa que passava podia ler e a gente entende que esses dados dos pacientes devem ser sigilosos”.
Na rouparia do hospital, foram encontrados lençóis de hospital particular.
“Existe um núcleo de regulação para analisar vagas disponíveis em outras unidades, hospitais com maior condições de atendimento, mas a gente observa que a saúde pública de Belém está sobrecarregada, superlotada e não há realmente vagas suficientes para atender a população”.
Dantas informou que o relatório emitido deve ser encaminhado para as providências cabíveis sejam tomadas e disse que “a comissão de saúde da OAB vai continuar vigilante, exercendo sua função social por meio da advocacia a fim de tentar melhorar as questões de saúde pública de Belém”.
Confira nota da Sesma, na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informa que os serviços do Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei (HPSM do Guamá) seguem em sua totalidade de atendimento, salvo os médicos que atendem na porta de urgência e emergência e a equipe de cirurgia, que estão atendendo apenas os casos mais graves. Cumpre esclarecer que o pagamento dos médicos será realizado, conforme já foi sinalizado a eles próprios e ao Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) até esta sexta-feira, 10, e ainda assim a categoria decidiu permanecer atendendo apenas os casos mais graves que chegam à unidade. Os demais profissionais seguem atendendo normalmente (enfermagem, psicologia e demais especialidades médicas no atendimento aos internados).
A Sesma reforça que medicamentos e insumos, em função da grande demanda no atendimento a pacientes, são repostos tão logo são sinalizadas a baixa de estoque à Secretaria, com atenção àqueles medicamentos usados no atendimento essencial, como é o caso dos antibióticos, usados em pacientes na internação.
Quanto à denúncia de pacientes internados em situação precária, a Sesma ressalta que em situações eventuais de superlotação, o hospital não deixa de prestar o atendimento a quem necessita e muitas vezes adapta espaços para a atenção a todos que buscam assistência. Ainda sim, todos os pacientes são atendidos por médicos, equipe de enfermagem e demais profissionais do corpo de cuidados do hospital.
Quanto aos exames, não procede à suposta dificuldade. Alguns são realizados no próprio hospital (endoscopia, tomografia, etc.) e outros exames laboratoriais são feitos por empresa terceirizada, que segue atendendo as demandas, inclusive com 10 a 11 rotas de coleta 24h”.
