Prefeitura de Manaus alcança média de 19 dias para emissão de alvarás de construção para obra unifamiliar
Em junho de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve a segunda menor média de dias para licenciamento de alvará de construção para obra unifamiliar do ano, conforme dados de relatório do sistema de Fiscalização Urbana (FU). Foram 19 dias em média para que um requerente, sem pendências de documentação, tirasse seu alvará de construção para obra unifamiliar. A meta do indicador é de 23 dias, a média alcançada em 2022. A melhor média do ano foi alcançada em maio, com 14 dias/média.
A média é resultado do desempenho calculado conforme dados de estatística da Fiscalização Urbana. Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, incluindo apenas os unifamiliares.
É o tempo que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.
No indicador Regularização e Habite-se, o mês de junho também teve redução no tempo médio de tramitação de processos, com 50 dias, abaixo dos 58 dias de referência do ano anterior. E para a emissão da certidão de Habite-se, o requerente teve 28 dias, em média, para obter o documento após dar entrada no processo no Implurb. O indicador de referência é de 30 dias, de 2022.
“Estamos em constante avanço para melhorar a tramitação de processos, reduzir a burocracia e usar a tecnologia e a legislação em vigor. Ao mesmo tempo, incentivando novos negócios e reduzimos o tempo para obtenção de aprovações, análises e licenças”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação / Arquivo Implurb
