Prefeitura de Manaus, sociedade civil e agências da ONU discutem construção de plano municipal para refugiados, migrantes e apátridas
Em alusão ao Dia Nacional do Migrante, celebrado na última segunda-feira, 19/6, e ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado na última terça, 20/6, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), realizou, nesta sexta-feira, 23/6, a reunião ampliada “Diálogos de Avaliação: um olhar sobre o Refugiado, Migrante e Apátrida”.
Com o objetivo de discutir os avanços e os desafios do processo de construção do Plano Municipal de Atenção e Atendimento a Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no município de Manaus, o evento foi realizado nas instalações do Casarão da Inovação Cassina, localizado no Centro.
“Em 2021, ao inaugurarmos esta gestão, juntamos os serviços que já vinham sendo executados em parceria com as agências internacionais da ONU e o Exército brasileiro e demos início ao processo de articulação e elaboração de um plano municipal que respondesse às demandas apresentadas por essa população. A reunião de hoje é um momento fundamental para esse processo, trazendo aos nossos parceiros de luta um espaço para uma discussão ainda mais aprofundada dos aspectos deste projeto antes de sua homologação”, explicou a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos e Humanos, Graça Prola.
Desde meados da década de 2010, com especial intensificação após o ano de 2016, a cidade de Manaus é uma das principais rotas de refúgio para famílias haitianas e venezuelanas que, por uma série de motivos sociais e estruturais, se veem forçadas a deixar seus lares. Mirella Lauschner, coordenadora do Compremi, destacou a importância do evento, enquanto símbolo da concretização da luta pela garantia de direitos da população por parte da Gestão Municipal após mais de uma década.
“São muitos anos de luta, então é muito importante que estejamos aqui hoje discutindo as principais políticas públicas desenvolvidas, como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e, em especial, a empregabilidade, o trabalho e a renda dessas pessoas. É um marco para nós, pois nos aproxima da concretização de um plano municipal que possa garantir de maneira qualificada o atendimento e a atenção adequada a essa população”.
Representando a comunidade haitiana presente na capital amazonense durante as discussões, o empresário Abdias Dolce descreveu o evento como pioneiro.
“Moro em Manaus há 13 anos e é a primeira vez que vejo uma gestão tão empenhada em criar e elaborar algo que realmente busque ajudar os imigrantes e refugiados daqui”.
Participantes
Entre as instituições convidadas, destacam-se as Secretarias Municipais de Educação (Semed), de Saúde (Semsa), do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), as Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
