Lula demarca terras indígenas em seis estados; veja quais são
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinam nesta sexta-feira, 28, a demarcação definitiva de seis terras indígenas em seis estados.
Ao todo, as áreas somam 612.863,3 hectares, totalizando 6.128 quilômetros quadrados. Atualmente, o Brasil tem 732 áreas indígenas demarcadas que, juntas, ocupam 117.377.533 hectares, o equivalente a 13,8% da extensão do país.
Veja quais são e onde ficam as terras oficialmente demarcadas nesta sexta-feira:
Terra Indígena Arara do Rio Amazônia
- Povo indígena: Arara
- Município: Marechal Thaumaturgo (AC)
- Área: 20.534,22 hectares
- População: 434 pessoas
- Bioma: Amazônia
- Data da posse permanente: setembro de 2009
Terra Indígena Kariri-Xocó
- Povo indígena: Kariri-Xocó
- Municípios: Porto Real do Colégio e São Brás (AL)
- Área: 4,684,89 hectares
- População: 2,3 mil pessoas
- Biomas: Caatinga e Mata Atlântica
- Data da posse permanente: dezembro de 2005
Terra Indígena Rio dos Índios
- Povo indígena: Kaingang
- Município: Vicente Dutra (RS)
- Área: 711,7 hectares
- População: 143 pessoas
- Bioma: Mata Atlântica
- Data da posse permanente: dezembro de 2004
Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
- Povo indígena: Tremembé
- Município: Itapipoca (CE)
- Área: 3.511,4 hectares
- População: 580 pessoas
- Bioma: Caatinga
- Data da posse permanente: agosto de 2015
Terra Indígena Uneiuxi
- Povo indígena: Maku Nadëb
- Municípios: Santa Isabel do Rio Negro e Japurá (AM)
- Área: 551.983,8 hectares
- População: 249 pessoas
- Bioma: Amazônia
- Data da posse permanente: dezembro de 2006
Terra Indígena Avá-Canoeiro
- Povo indígena: Avá-Canoeiro
- Municípios: Minaçu e Colinas do Sul (GO)
- Área: 31,427,3 hectares
- População: nove pessoas
- Bioma: Cerrado
- Data da posse permanente: outubro de 1996
O que é necessário para a demarcação de terras indígenas?
A demarcação de uma terra indígena envolve uma série de processos que incluem a análise da demanda da população indígena, a delimitação do território físico e o registro da terra indígena em cartório.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse trâmite – e, uma vez demarcadas, pela fiscalização e pelo monitoramento dos indígenas que vivem nesses territórios.
Até 2022, todo esse trâmite ficava a cargo do Ministério da Justiça, ao qual era vinculada a Funai.
Veja abaixo, em linhas gerais, as etapas que envolvem a demarcação de uma terra indígena:
- Identificação: técnicos da Funai, junto com a comunidade indígena, identificam a área, fazem uma proposta de delimitação e analisam possíveis contestações ao território.
- Declaração: o Ministério dos Povos Indígenas analisa a proposta elaborada pelo grupo de trabalho e já aprovada pela Funai. Se a resposta for positiva, o povo indígena recebe a posse permanente das terras. Se for negativa, o processo volta à etapa inicial.
- Demarcação: nessa etapa, o governo aplica no território a delimitação física do que foi definido por portaria – ou seja, instala estruturas como marcos, placas indicativas e cercas.
- Homologação: um decreto federal, assinado pelo Presidente da República, confirma a demarcação da terra indígena e oficializa o status de proteção da área.
- Registro: a terra indígena é registrada em cartório de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União.
- Transferência de não índios: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelos processos de retirada de possíveis ocupantes não indígenas, indenização de benfeitorias “de boa-fé” e reassentamento dessas pessoas a serem retiradas.
Com informações do G1
