Juíza pretende ouvir Ibama antes de decidir destino da capivara Filó
MANAUS – A juíza Raffaella Cássia de Souza, da Justiça Federal do Amazonas, decidiu ouvir o Ibama antes de proferir a sentença sobre o destino da capivara Filó. A defesa do fazendeiro e influenciador digital Agenor Tupinambá recorreu à Justiça para impedir a apreensão do animal. O prazo dado pelo instituto para a entrega de Filó encerrou nesta segunda-feira (24).
Raffaella sustentou que o caso é “sensível” e deve ser analisado com cautela para não “gerar precedentes equivocados acerca do tema, que potencialmente estimulem violação a direitos dos animais”. Ela pediu ao Ibama que preste esclarecimentos “acerca das circunstâncias que ensejaram as notificações e autuações” e explique a questão técnica relativa aos animais.
“Dessa forma, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a análise do pedido liminar para momento posterior ao prazo para apresentação de resposta (contestação) do IBAMA, ocasião em que deverá manifestar-se acerca do pedido liminar”, diz trecho da decisão.
O fazendeiro recorreu à Justiça após o fim do prazo do Ibama para entrega da capivara e de um papagaio criados por Agenor. “Esse prazo encerrou ontem às 17h. Por isso que nós ajuizamos a ação judicial para manutenção da capivara e do papagaio no seu habitat”, disse a advogada Jéssica Amorim, que integra o grupo de advogados que acompanha Agenor.
A advogada explica que, com o fim do prazo, Agenor deve sofrer nova autuação por descumprimento do prazo dado pelo Ibama.
Nesta terça-feira (25), Agenor discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas. Ele foi convidado pela deputada Joana Darc (União Brasil). O pronunciamento, no entanto, foi prestigiado apenas por defensores da causa animal que estavam na galeria. As cadeiras dos deputados estavam vazias.
No dia 18 deste mês, além de ordenar a entrega da capivara, o Ibama multou o fazendeiro em R$ 17 mil por maus-tratos, abuso e exploração da imagem de animais silvestres. O instituto responsabiliza Agenor pela morte de uma preguiça-real e o acusa de abuso contra a capivara e um papagaio.
Em relação às multas, Jéssica Amorim afirmou que o fazendeiro tenta revertê-las no âmbito administrativo. Antes, os advogados tentam acessar os relatórios emitidos pelos fiscais ambientais.
“A gente deu entrada, se habilitou nos processos administrativos, para verificar o que se tem de prova, o que se tem de relatório com relação as infrações. A gente ainda não teve esse acesso liberado. Demora mais ou menos uns três dias. Assim que tivermos vamos preparar a defesa”, disse Amorim.
Agenor tem 20 dias para recorrer das multas no próprio Ibama. Conforme a defesa, caso o problema não seja resolvido na esfera administrativa, o fazendeiro irá recorrer à Justiça.
“A gente vai atuar primeiramente de forma administrativa pelo Ibama mesmo. Após isso, se as multas não forem resolvidas, a gente vai para a esfera judicial”, afirmou a advogada.
O caso da capivara Filó, que encantou os usuários das redes sociais no início do ano, voltou a repercutir nesta semana após a ação do Ibama. Agenor usou as redes sociais dele, com milhares de seguidores, para relatar que havia sofrido a multa com valor alto e que teria que devolver a capivara Filó.
De acordo com Jéssica Amorim, a defesa ainda não teve acesso às provas colhidas pelos fiscais, mas sabe que a autuação ocorreu com base nas publicações de Agenor nas redes sociais. Os fiscais não foram à casa do fazendeiro. “O que a gente sabe é que, de acordo com eles mesmo, eles não estiveram na residência, foi somente através das redes sociais dele, das postagens, que foram feitos os autos de infração”, afirmou Amorim.
De acordo com o Ibama, seja apreendida, a capivara será encaminhada para o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), em Manaus.
