Prefeito Keitton Pinheiro assina convênio para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em Coari
A Prefeitura de Coari celebrou um Termo de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas (Sebrae/AM) para a implantação e acompanhamento da Sala do Empreendedor. O convênio foi assinado nesta sexta-feira (14), em Manaus, pelo prefeito Keitton Pinheiro, a diretora superintendente Lamisse Said da Silva Cavalcanti e a diretora técnica Adrianne Antony Gonçalves.
De acordo com Keitton Pinheiro, a parceria será uma importante aliada para identificar as necessidades e oportunidades do município a fim de usá-las como motor para o crescimento sustentável local. “Ela possibilitará, dentre outras coisas, que trabalhemos diversos eixos de atuação com soluções para melhorar o ambiente de negócios e movimentar a nossa economia, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade, para a competitividade e sustentabilidade dos micro e pequenos negócios e para a capacitação daqueles que desejam empreender”, explicou.
O prefeito enfatizou que essa é mais uma iniciativa adotada com o objetivo de transformar a realidade de Coari, por meio do fomento ao empreendedorismo. “Essa medida vem somar ao trabalho que já desenvolvemos junto com o Instituto Aquila, voltado a capacitação empreendedora dos servidores da prefeitura, pois com ela vamos levar esse serviço para os demais públicos interessados. Sabemos que o empreendedorismo é um importante impulsionador do desenvolvimento local, por isso estamos dando uma atenção especial à pauta. Sem dúvida, a parceria com o Sebrae renderá bons frutos para todos”, concluiu.
A Sala do Empreendedor faz parte do Programa Cidade Empreendedora, que abrange um conjunto de soluções que tem como finalidade a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos. O espaço é o resultado da parceria entre o Sebrae e Prefeituras Municipais, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 (Lei de Tratamento Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas). Ele foi desenvolvido para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para micro e pequenos negócios. Ou seja, é uma iniciativa que oferece tudo o que uma pessoa precisa para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático.
Os serviços ofertados pela sala são: Planejamento de um novo negócio; Informações para formalização, alteração e baixa de ME (Microempresa) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), Formalização para MEI (Microempresa); Alteração, declaração anual, impressão de boleto e baixa para MEI; Emissão de Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIME; Gerenciamento de empresa; Como vender para órgãos públicos; Informações referentes as chamadas públicas da agricultura; Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME e EPP; Emissão das Guias de Recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa, além de capacitação, palestras e oficinas.
