Projeto de Lei de Diego Afonso que propõe instalação de fraldário em parques municipais avança na CMM
O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, recebeu parecer favorável, durante a votação da Ordem do Dia realizada na manhã desta segunda-feira (06/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto foi encaminhado para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo).
Conforme o PL, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de proteção à saúde infantil. A avaliação e escolha do local adequado, bem como a responsabilidade pela administração do mesmo, ficarão a cargo da gerência do parque ou do órgão executivo responsável.
“Os parques municipais recebem inúmeros visitantes, inclusive pessoas que vêm a Manaus para conhecer nossa capital. E muitos desses frequentadores visitam esses locais acompanhados da família, com crianças pequenas e bebês de colo. Ter um espaço reservado para que os pais possam realizar a troca de fraldas, com condições de higiene e conforto, é mais um equipamento que vai agregar e estruturar nossos parques”, disse o autor do projeto, vereador Diego Afonso.
Ainda conforme o PL, os fraldários deverão conter instalações adequadas e itens de higiene necessários à finalidade da proposta, bem como ter garantia à manutenção de limpeza, a fim de que as crianças sejam preservadas de contaminação.
