Instagram é condenado a indenizar mãe e filha por negar exclusão de perfis fake; entenda
O Instagram foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma família que foi exposta em uma série de perfis fakes. Segundo o relato, a rede social teria se recusado a excluir as páginas que retratavam uma adolescente de 13 anos com menções a violência sexual. Atualmente, a adolescente possui 15 anos. A decisão judicial saiu no dia 31 de outubro, mas só foi tornada pública na última segunda-feira, 14. O caso aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
De acordo com a advogada da família, Thainá de Souza Kunrath, os perfis falsos criados com o nome da menina acusavam a mãe de maus-tratos e abuso. Mãe e filha pediram a exclusão das páginas, mas não foram atendidas pela rede social. Então, elas decidiram ingressar com o processo.
Bianca Becker, mãe da jovem, relata que “Quando a gente descobriu, a gente fez mais de 50 denúncias por dia pro Instagram falando que os perfis eram falsos. Chegou num momento que a situação ficou bem complicada, causava muito constrangimento nas pessoas e a gente tinha que ficar explicando”, conta.
Porém no processo, segundo o Poder Judiciário, a empresa afirmou que a situação representava “meros aborrecimentos do cotidiano”.
A família diz que a criação de perfis falsos começou com a perseguição a estudantes de uma escola. Elas suspeitam que um homem tenha criado perfis para atacar alunas da instituição: “Isso começou na escola, através de colegas. A pessoa que criou esse perfil estava perseguindo outra colega da escola, com o mesmo nome”, diz Bianca.
Depois, ele começou a perseguir a filha dela, dizendo que iria prejudicar a família da adolescente. Nos perfis, que eram criados e apagados constantemente, a pessoa publicava fotos da jovem e fazia acusações contra a mãe da garota.
A mãe da jovem diz que a indenização solicitada fica em segundo plano e que o principal interesse da família era encerrar de vez o trauma criado pelas publicações falsas: “A nossa preocupação, quando a gente decidiu entrar com a ação, não era uma questão de valores, mas a questão da imagem mesmo. A gente queria, nesse sentido, uma responsabilidade deles (Instagram)”.
Segundo Bianca, a filha “ficou bem ansiosa e com medo” do ocorrido. Hoje, a adolescente já está mais tranquila, “mas sempre cuidando, pois percebeu o poder que as redes têm”.
Nos recursos, o Instagram disse não existir ilícito e que não seria responsável pelo caso, pedindo que o Judiciário negasse o dano moral e citando os “meros aborrecimentos do cotidiano” alegando ainda que não caberia ao aplicativo a análise da ilegalidade das publicações dos usuários.
Porém o relator do processo, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, disse que o envolvimento de uma menor de idade agravava o caso: “Situações envolvendo menores geram a necessidade de que se observe cuidados e proteção redobrados”, disse. O voto do desembargador foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.
Com informações do G1
