Prefeitura de Manaus discute melhorias no licenciamento para construções verdes com grupo internacional
Estabelecer uma matriz de incentivos e estímulos para novos negócios e os cidadãos terem melhores práticas no licenciamento urbano junto à Prefeitura de Manaus foram algumas das pautas do encontro entre a equipe da Internacional Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial, e técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), nesta terça-feira, 20/9, na sede da autarquia, no bairro Compensa, zona Oeste.
O IFC é membro do banco para a promoção do desenvolvimento econômico e a melhoria da vida das pessoas ao estimular o setor privado nos países em desenvolvimento.
Na quarta-feira, 21/9, a equipe do Implurb participa do workshop de Incentivos para as Construções Sustentáveis, realizado pela IFC, com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), que acontece na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, das 9h às 12h. O workshop é voltado para funcionários públicos municipais, construtores, incorporadoras, investidores, conselhos profissionais e acadêmicos.
“De forma específica, estamos trabalhando sobre tramitação e aprovação de projetos de grandes empreendimentos para identificar prováveis gargalos no fluxo interno e buscar soluções para incentivos urbanísticos no licenciamento urbano, visando agilizar demandas e estimular novos negócios na cidade”, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Conforme Andrade, a IFC tem uma matriz desenhada de incentivos e o poder público busca identificar as linhas que podem ser enquadradas conforme a legislação urbana em vigor.
“Nossa equipe também vai verificar incentivos que possam beneficiar e promover melhorias para aprovação e licenciamento que causem efeito positivo para o incentivo à habitação sustentável e construção verde, inclusive por meio de legislação específica”, adiantou.
Dentro de diretrizes da gestão David Almeida, o Implurb atua para ampliar processos de desburocratização e que ampliem a oferta na cidade de emprego, renda e empreendedorismo, trabalhando de forma integrada com secretarias licenciadoras, como a Municipal de Meio Ambiente (Semmas), do setor de trânsito (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU), e relacionadas ao sistema construtivo, como a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Fortalecimento
Para fortalecer as chamadas construções verdes, a Prefeitura de Manaus passou a integrar o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis no Brasil (PFC GB no Brasil), iniciativa da IFC, desde julho deste ano. Cinco cidades amazônicas fazem parte deste grupo, além de Manaus, sendo elas Belém (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
“Dentro do compromisso temos o movimento com a IFC para desenvolvimento de edificações sustentáveis, que vai ensejar uma série de ações por parte da prefeitura, da iniciativa privada, do poder legislativo e setores relacionados para que possamos ter essas construções e a certificação delas internacionalmente”, adiantou Andrade.
As construções sustentáveis contribuem diretamente para a redução das emissões de CO2 associadas às operações do setor. A IFC projeta uma oportunidade de investimentos em construção verde de US$ 24,7 trilhões até 2030 em todas as cidades de mercados emergentes com mais de meio milhão de habitantes.
A certificação de edifícios verdes vai além da demonstração de responsabilidade ambiental de uma empresa. Ela pode aumentar receitas, atrair clientes e facilitar o acesso ao crédito.
O programa ajudará Manaus a comunicar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes e trilhar o caminho para os prédios zero carbono, além de treinar desenvolvedores e suas equipes no licenciamento e certificação. A colaboração entre o setor público e o setor privado é fundamental para transformar o mercado, ambos investindo no futuro.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Foto – Marinho Ramos / Semcom
